CNTSS/CUT: 5ª Conferência Nacional discute política de saúde mental como direito e defende cuidado em liberdade

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) Domingos Sávio acontece de 11 a 14 de dezembro, em Brasília, e deverá reunir cerca de duas mil pessoas, entre delegados, convidados e observadores vindos de todos os Estados e Distrito Federal. A edição deste ano tem como tema “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”. Os dois primeiros dias do evento, incluindo a mesa de abertura, prevista para às 19h30, do dia 11/12, serão transmitidas ao vivo.

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (Desme), a 5ª Conferência deverá aprofundar as discussões sobre temas caros a este setor e aprovar e deliberar propostas para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental, assim como buscar fortalecer os programas e ações de saúde mental da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A dirigente nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Fernanda Magano, uma das coordenadoras da 5ª CNSM e também representante da mesa diretora do CNS, vê com grande otimismo o fato de a Conferência acontecer neste novo momento do país, “quando se pode discutir este tema tendo como perspectiva garantir a política de cuidados em liberdade”. Assim como ela, também acompanham os trabalhos do CNS o vice presidente da CNTSS/CUT, Mauri Bezerra dos Santos Filho, e a secretária de Secretaria de Formação, Miriam Oliveira de Andrade

Sobre a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, Magano ainda menciona em entrevista concedida ao site do CNS que “são muitos os retrocessos que ainda temos que enfrentar. O debate será importante, mas é fundamental que a condução política aponte caminhos para o enfrentamento das comunidades terapêuticas. Não é possível aceitar nos tempos atuais este movimento que viola direitos e que não se configura como política pública. Vamos aos debates! Que consigamos consolidar os avanços.”

A estrutura pensada para organizar os debates da 5ª CNSM considerou como eixo principal para as discussões o conceito de “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”. Para tanto, foi dividido metodologicamente em outros quatro eixos: cuidado em liberdade como garantia de Direito a cidadania; gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Ao todo serão quatro mesas de debates que ocorrerão nos três primeiros dias com os seguintes temas: “Cuidado em liberdade como garantia de direito e cidadania”; “Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental”; “Política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade”; “Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante a pós-pandemia”.

Confira:

Programação completa e demais documentos de apoio.

Cartilha do Participante da 5ª CNSM Domingos Sávio

Relatório consolidada das propostas para Conferência.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSSs/CUT

(com dados Conselho Nacional de Saúde)