CNTSS/CUT participa de reunião com presidente Lula nesta terça-feira (31/01) no Palácio do Planalto

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) participa nesta terça-feira, 31/01, no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião entre as lideranças do movimento sindical e das entidades sociais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, serão assinados decretos sobre a criação do Conselho de Participação Social e do Sistema Interministerial de Participação Social. A Confederação será representada por sua secretária de Mulheres, Maria de Fátima Veloso.

O evento, que acontece a partir das 11 horas e está sendo organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, referenda o compromisso assumido pelo presidente Lula de fazer com que o Executivo Federal retome o diálogo com os setores sociais e que se reconstruam as estruturas de participação popular. Ambas as iniciativas são estratégicas para a recondução da interlocução permanente do governo federal com as entidades sociais para a discussão de políticas públicas.

Desde o golpe de 2016, os mecanismos de participação e gestão popular foram sendo desconstruídos pelo governo ilegítimo de Temer e o de extrema-direita de Bolsonaro. De acordo com os idealizadores do encontro, as iniciativas a serem tomadas agora são desdobramentos dos trabalhos realizados por 57 entidades de todo o país durante o período de transição.

As discussões realizadas pelas lideranças que participaram deste grupo temático diagnosticaram a necessidade da recuperação da participação popular nos espaços do governo a partir de instrumentos e mecanismos institucionais voltados a garantir mais eficiência do controle social na elaboração e acompanhamento das políticas públicas.

As lideranças também sinalizaram que a gestão participativa se estendesse pelos órgãos da administração direta e indireta do Executivo Federal. É com esta finalidade que o presidente Lula cria o “Sistema de Participação Social Interministerial, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, onde cada Ministério terá sua Assessoria de Participação Social e Diversidade.

Diálogo com o movimento sindical

A CNTSS/CUT também participou do encontro do presidente Lula com as Centrais Sindicais e demais lideranças do movimento sindical. A atividade, que aconteceu em 18 de janeiro, no Palácio do Planalto, contou com a participação de mais de 500 dirigentes vindos de todo o país. Além do presidente Lula, estiveram na reunião os ministros do Trabalho e Emprego, Luz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa.

O evento marcou o retorno do diálogo democrático entre os trabalhadores e o governo federal, também bruscamente interrompido desde 2016. Durante a atividade, o presidente se comprometeu em discutir de imediato temas emergenciais, como recuperação do valor do salário mínimo e a retomada de uma política de valorização permanente – com criação automática de um grupo de trabalho sobre este tema; elaboração de uma nova forma de financiamento para os sindicatos; correção da tabela de desconto do imposto de renda, entre  outros pontos.

Na ocasião, ficou determinada também a criação de dois outros grupos de trabalho: um para debater a "valorização da negociação coletiva" e fortalecer os sindicatos; e outro para construir uma proposta de regulamentação para trabalhadores por aplicativos. O presidente mencionou que será necessária a pressão das entidades sindicais para que as pautas possam avançar

Vários dirigentes fizeram uso da palavra durante a cerimônia. Entre os temas apresentados estavam: solidariedade ao governo e repúdio aos atos golpistas do último dia 8; punição aos golpistas e terroristas envolvidos nesses atos; que trabalhadores por aplicativo tenham ferramentas de seguridade social, como contribuição previdenciária e seguro de vida; fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego; geração de emprego de qualidade; revisão e adequação das leis trabalhistas; regulamentação do direito de negociação coletiva para o setor público; combate às práticas antissindicais; fortalecimento da agricultura familiar e a proteção aos trabalhadores rurais, e o combate à fome e à pobreza.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT