Câmara Federal deverá votar na próxima semana pedido de urgência sobre PL do piso salarial da enfermagem

A estratégia do Fórum Nacional de Enfermagem de pressionar os deputados e os líderes de bancadas para colocar em votação e aprovar o Projeto de Lei nº 2564, do piso salarial nacional da enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), demonstrou-se acertada e fez avançar a tramitação da proposta na Câmara Federal. Os parlamentares presentes à reunião desta quinta-feira, 17 de março, do Colegiado de Líderes definiram que na próxima terça-feira, 22 de março, será votado o pedido de urgência sobre esta matéria. A dupla conquista é que com esta aprovação o PL poderá ser votado em Plenário sem passar pelas Comissões, o que acelera sua tramitação.

A informação foi confirmada pelo próprio presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP AL), assim que saiu da reunião do Colegiado. Segundo mencionou à imprensa, o mérito do Projeto ainda precisará ser discutido com o Senado. “Estabelecemos um compromisso de um cronograma de cinco semanas para que, junto com o Senado, a gente encontre maneiras de subsidiar e suportar o aumento que será dado na carga dessas instituições que fazem saúde no Brasil. O Senado votou essa matéria e nos enviou e nós ficamos aqui com essa situação de um projeto com impacto de R$ 16 bilhões a R$ 18 bilhões”, esclareceu o parlamentar que tem demonstrado posicionamento alinhado ao governo e empresariado.

Esta argumentação de Arthur Lira sobre impacto financeiro já foi superada a partir de estudos realizados na Câmara com a participação de todos os setores envolvidos nesta questão: representantes dos trabalhadores e dos setores público, privado e filantrópico, além de técnicos e parlamentares. O GT criado para discutir a questão da aplicação do piso salarial nacional da enfermagem demonstrou que a incorporação é totalmente plausível orçamentariamente. Foi um elemento a mais que pressionou o presidente da Câmara a enviar o PL para o Colegiado de Líderes. Depois da reunião desta quinta, Lira afirmou que o mérito do projeto será analisado apenas em abril.

Fórum Enfermagem: mobilização continua

O avanço conquistado foi possível graças a ação permanente realizada pelo Fórum Nacional da Enfermagem desde que a proposta foi apresentada em 2020 e que nestes últimos meses se intensificou. Além da pressão realizada no Senado, que resultado na aprovação do PL 2564 em novembro de 2021, as lideranças e os trabalhadores se desdobraram para convencer os deputados da importância da aprovação do PL. A expectativa é que a votação do projeto aconteça dentro de até cinco semanas.  

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) no Fórum, Erivânio Herculano, é uma das lideranças da entidade que tem atuado fortemente em Brasília para que a aprovação do PL 2564 aconteça. Esteve entre os dirigentes que na quarta e quinta-feira, 16 e 17 de março, dialogaram com as lideranças partidárias. “O objetivo é fortalecer a luta da categoria para que o piso seja uma realidade o quanto antes,” afirmou o dirigente sindical.

Em Nota divulgada na quinta-feira, 17 de março, o Fórum mantém o posicionamento sobre a necessidade de continuar e ampliar a mobilização junto aos deputados para que o projeto vá a votação e seja aprovado. “Também é fundamental que as entidades representativas dos trabalhadores continuem mobilizando as redes sociais, solicitando a votação imediata do PL 2564/2020. Além de que precisamos estar em Brasília, acompanhando e garantindo que seja pautado do requerimento. Contamos com todas as entidades, movimentos e profissionais para alcançarmos o nosso objetivo”, aponta trecho da Nota.

As entidades que compõem o Fórum aprovaram as seguintes medidas: fazer articulações com os deputados para garantir o quórum mínimo de votação da urgência do projeto; fazer articulações com os líderes partidários para tentar reduzir o prazo do cronograma de trabalho; mobilizar as entidades para que haja articulações presenciais na Câmara dos Deputados na próxima semana; agendar reunião com o presidente do Senado para discutir fontes de custeio; agendar reunião com as deputadas Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e Alice Portugal (PCdoB/BA).

Texto do Fórum Enfermagem sobre votação do Piso Salarial Nacional:

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT