Em reunião com o ministro Mantega, Central cobrou contrapartidas que garantam o financiamento da Seguridade Social e que envolvam a geração de emprego e renda
Escrito por: William Pedreira
Em reunião realizada nesta quarta-feira (25) com representantes das centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou as diretrizes do governo para a Reforma Tributária.
Foi a primeira vez que o governo sinalizou sobre proposta de desoneração total da folha de pagamento da contribuição patronal à Previdência Social, que seria compensada com o aumento dos impostos que incidem sobre o faturamento das empresas.
Aquelas que têm um faturamento maior, mas que possuem um contingente pequeno de trabalhadores teriam que arcar com um custo maior do imposto. Já aquelas que possuem ganhos menores, mas que empregam mais teriam uma cobrança menor.
Na fórmula atual, o empregador recolhe 20% do valor do salário de cada trabalhador. Embora não tenha anunciado os percentuais para cada setor da economia, o governo apontou que a taxa sobre o faturamento deve girar de 2% a 2,5%, direcionados inteiramente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança seria feita de modo escalonado em três anos.
Para Quintino Severo, secretário geral da CUT e que esteve presente a reunião, a medida deve garantir obrigatoriamente os recursos para a Previdência Social, com contrapartidas que envolvam a geração de emprego e renda. “O ministro garantiu que não haverá perda para a Seguridade Social nem a médio e nem a longo prazo. A CUT vai mobilizar suas bases para pressionar e garantir que Reforma seja feita com o intuito de acabar com essa estrutura tributária brasileira complexa, injusta e regressiva.”
Ficou definida durante a reunião a constituição de um grupo de trabalho mais técnico formado por representantes do governo e das centrais sindicais que ficará responsável por avaliar mais profundamente as propostas. Já foi agendada para 2 de junho uma reunião onde o governo deverá apresentar números e alíquotas para cada setor da economia.
