Dirigentes da CNTSS/CUT se reúnem com Ministro da Previdência Social

O Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, recebeu na sexta-feira, 06/02, dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social. A Audiência contou com as presenças do presidente da CNTSS/CUT, Sandro Alex; a secretária de Comunicação, Terezinha de Jesus Aguiar; o secretário de Organização, Raimundo Rodrigues Cintra; os diretores Executivos Luiz Carlos Vilar, Célhio dos Santos e José Bonifácio dos Santos; Máuro Plácido, do Sindsprev PB; e Irineu Messias, do Sindsprev PE.Também participaram os dirigentes dos sindicatos estaduais do DF e MS.

O encontro foi solicitado pela Confederação com a finalidade de dar prosseguimento ao debate travado com no o Ministério sobre a Nota Técnica 03/DCC/CGGP/DGP/INSS (em anexo). A referida nota trata da reestruturação da tabela de remuneração da Carreira do Seguro Social. Este tema já vem sendo debatido pelas entidades representativas dos trabalhadores com os técnicos do INSS no CGNAD – Comitê Gestor Nacional da Avaliação de Desempenho. O documento extraído deste trabalho foi encaminhado, em maio de 2014, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, porém não houve nenhuma resposta até o presente momento.  

Os trabalhadores avançaram com as discussões e conseguiram com que o Ministro Gabas assumisse o compromisso de criar uma Mesa de Negociação Permanente com o objetivo de estabelecer uma agenda para tratar de assuntos de interesses relacionadas ao trabalho e a pauta especifica da carreira do Seguro Social. A proposta foi aceita pelo ministro que também demonstrou conhecer o conteúdo da Nota Técnica 03 e a atual estrutura remuneratória. O ministro fez questão de frisar que a situação financeira do governo não é das melhores e que, por isto, não poderia assumir compromissos de imediato. Mas frisou que o debate sobre o tema deve continuar.

Segundo o presidente da Confederação, o ministro foi informado da expectativa que os trabalhadores têm sobre este tema e sobre o resultado da Audiência. Foi lembrado que os servidores da carreira do Seguro Social arcam com um enorme prejuízo no momento em que se aposentam. “Esta Audiência faz parte da luta dos trabalhadores. Todos nós sabemos que ocorre uma perda de mais de 60% na remuneração no momento que os servidores fazem a opção por se aposentar. É relevante que olhemos para a estrutura remuneratória na perspectiva de tornar a carreira mais justa e atrativa”, afirma Sandro Cezar.

A secretária de comunicação da Confederação apresentou um breve histórico sobre o processo de negociação que vem se dando desde 2008, quando foi implantada a atual estrutura remuneratória. “Existe um grande anseio dos servidores sobre o resultado deste processo que se arrasta desde 2008. A iniciativa de manter um canal de diálogo com os trabalhadores permitirá que avencemos nestas discussões. É do conhecimento de todos a situação deficitária da estrutura remuneratória e a importância da valorização dos trabalhadores,” destaca Terezinha Aguiar.

Irineu Messias e Raimundo Cintra, também representantes dos trabalhadores no encontro, destacaram a falta de estrutura de trabalho nas JRPS – Juntas de Recurso da Previdência Social, órgão que ambos são servidores. Segundo os dirigentes há um esvaziamento das instâncias de recursos e que é preciso uma urgente estruturação das JRPSs. Julgam, ainda, ser necessário o investimento em capacitação dos relatores e a valorização dos servidores.

Audiência anterior reuniu trabalhadores com INSS em 15 de janeiro

Os dirigentes da CNTSS/CUT se reuniram na quinta-feira, 15/01, com a presidenta do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Elisete Belchiol da Silva Iwai. A audiência, que foi solicitada pela Confederação, teve como pauta principal a instalação do processo negocial para a campanha salarial 2015 dos servidores do seguro social e contou também com a participação de membros da equipe técnica do Instituto.

Naquela ocasião, o presidente da CNTSS/CUT, Sandro Cezar, mencionou a importância de dar prosseguimento às discussões feitas amplamente pelos trabalhadores no que diz respeito à pauta de reivindicações da categoria para a campanha salarial de 2015. “A categoria já vem discutindo há algum tempo a questão da campanha salarial deste ano e já fechou uma pauta, que foi protocolada no Ministério e no INSS, com as principais reivindicações. A partir deste momento, iniciaremos um forte processo de mobilização junto à base sindical, buscando todos os esforços e as últimas consequências para garantir a conquista da pauta debatida ao longo desses últimos quatro anos”, afirmou Sandro Cezar.

A presidenta do INSS destacou que a CNTSS/CUT foi a primeira entidade de trabalhadores a pleitear uma audiência neste novo governo. Elisete Belchiol declarou que já estava informada sobre o relatório do TCU – Tribunal de Contas da União que versa a respeito das questões relativas a lotação ideal.

Clique aqui e veja a íntegra da Nota Técnica nº 03

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT