RELATORIO DA AUDIÊNCIA SRH/MPOG
Dia: 19/07/11.
Local: Secretaria de Recursos Humanos/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Presente: SRH/MPOG- Duvanier Paiva e Marcela Tapajós e, pela CNTSS/CUT: Terezinha Aguiar, Sandro Cezar, Raimundo Cintra, Luis Carlos Vilar, Fátima Veloso, Jose Bonifacio, Mauro Plácido, Célio dos Santos.
Inicio da audiência às 17h45min, com o Secretário destacando que ainda este ano esta pagando o Acordo assinado com as Entidades 2008, que tem dificuldades políticas pra dentro do próprio Governo, restrições no orçamento e no tempo, até 31 de agosto, para garantir na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária, verbas para reajuste de salários do funcionalismo para o ano de 2012; entende que é necessário que as Entidades identifiquem o que é prioridade e concluiu: “nesse momento não há tempo político para uma negociação de longo prazo”, portanto, “é preciso pensar em algo menor para o próximo ano, a SRH esta trabalhando com a possibilidade de atender algumas demandas do especificas, neste caso o PST- Previdência, Saúde e Trabalho, e o PGPE- Plano Geral do Poder Executivo”; O secretário ponderou ainda que o Governo não concluiu a previsão no orçamento do que de verbas pode ser disponibilizado para o funcionalismo; por fim Duvanier apontou as dificuldades em implementar as Carreiras transversais e afirmou: “ que é fundamental que Governo e Entidades Sindicais chegam a um acordo, pois, caso contrario, nada será encaminhado se não tiver a participação dos Sindicatos”.
A CNTSS reafirmou que qualquer proposta tem que contemplar os servidores ativos, aposentados e pensionistas e o Governo sinalizou que sabe que as prioridades nesse momento são para o pessoal do PST e PGPE, porém mais uma vez não mostrou sua proposta qual é a proposta e disse que esta fazendo simulações orçamentárias.
O Setorial dos Federais da CNTSS/CUT conclama a necessidade e importância dos Sindicatos Estaduais, da sua base sindical, fiquem atentos e vigilantes, pois estamos vivendo momentos decisivos e todos os esforços devem ser investidos na conquistas de reestruturação das tabelas do PST; sabemos de todas as dificuldades de mobilização, em especial na Saúde, contudo o que vai determinar a nossa capacidade de conquista são as nossas ações.
Nova audiência ficou marcada para o dia 03 de agosto de 2011.
BSB, 21 de julho de 2011.
CNTSS/CUT
