CNTSS/CUT esteve entre as entidades dos trabalhadores presentes à 5ª Conferência Nacional das Cidades

Brasília recebeu, de 20 a 24 de novembro, cerca de 3 mil delegados e delegadas, vindos de vários Estados e Municípios, que participaram da 5ª Conferência Nacional das Cidades. O evento, promovido pelo Ministério das Cidades, teve como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”. A abertura oficial, feita na noite do dia 20, contou com a presença da presidenta da República, Dilma Roussef, do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, demais ministros e diversas autoridades vindas de várias partes do país.

A CUT – Central Única dos Trabalhadores, por meio de seu secretário Nacional de Políticas Sociais e membro da Comissão Executiva da Conferência, Expedito Solaney, e demais Centrais Sindicais participaram das discussões representando os trabalhadores. A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social esteve representada por sua secretária de mulheres e também secretária geral adjunta da CUT Nacional, Maria Aparecida Farias.

Para a secretária da CNTSS/CUT, a Conferência foi um momento importante para aprofundar as discussões sobre a cidade que vivemos e a que queremos. Nesta perspectiva, foi feito um trabalho bastante produtivo de diálogo entre os participantes. “Os diferentes segmentos e movimentos sociais puderam apresentar o seu olhar e suas sugestões sobre os temas propostos. Isto é muito rico. E o segmento dos trabalhadores tem que estar presente nesta discussão. Somos nós que construímos este país e queremos ter acesso a uma cidade mais humana, com mais acessibilidade e equidade social. Democratizar o acesso à cidade é fundamental para garantir o direito de todos aos serviços e espaços produzidos pelos trabalhadores,” afirma a secretária.

O secretário Nacional de Políticas Sociais da CUT, em entrevista ao site da Central, fez questão de marcar as bandeiras defendidas pelos trabalhadores: “Não é apenas construir casas. O que queremos é um planejamento urbano, pois nossas cidades são hostis. As pessoas não têm acessibilidade porque as cidades não foram planejadas, não possuem mobilidade, os trabalhadores gastam mais de três horas diárias no percurso entre casa e trabalho, além da função social da propriedade urbana. A cidade deve ser para todos e não um grande terreno para especulação imobiliária”.

O ministro das Cidades, na sexta-feira, 22/11, apresentou painel com balanço das ações de sua pasta. Foi reafirmado por ele a necessidade da constituição de um Fundo Nacional que subsidie e financie o desenvolvimento urbano. Neste sentido, os delegados fizeram questão de frisar a importância do Controle Social.

Os representantes da sociedade presentes tiveram o momento de discussão no sábado, 23/11. Foi neste espaço de grupos que os trabalhadores, assim como os demais segmentos, puderam avaliar os avanços dos últimos dez anos e propor prioridades para o Ministério da Cidade.

Para tanto, os trabalhadores debateram sobre Reforma Urbana, um dos eixos estruturantes do Ministério das Cidades. Temas como participação e controle social, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e políticas de interação intersetorial e territorial e Políticas de incentivo à participação de instrumentos de promoção da função social da propriedade foram destaques para a discussão do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. A delegação dos trabalhadores foi sendo composta durante as etapas municipais e estaduais que precederam a Conferência Nacional.

Os participantes demonstraram preocupação com a questão da forte especulação imobiliária existente em todo o país. Também foi frisado que se defina efetivamente o papel dos entes federados (Estados e Municípios) na implantação de políticas de planejamento urbano, moradia, saneamento e mobilidade. Foi consenso a importância do Programa Minha Casa Minha, que já entregou mais de 2 milhões de moradias, mas ainda há que se fazer uma Reforma Urbana que beneficie a todos.

A programação da Conferência contou ainda com uma plenária sobre as prioridades do Ministério das Cidades e a homologação da eleição dos novos representantes das entidades no Conselho Nacional das Cidades. Nos dias 21 e 22, foi realizado o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, para a troca de experiências bem-sucedidas entre cidades da América Latina.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT