• Data da Reunião: 18 de outubro.
• Representantes do MPS/INSS: Mauro Hauschild e José Nunes (Diretor RH).
• Representantes da CNTSS: Joaquim Antonio e Adão Pereira Alves (Coordenação do Setorial dos Federais) e Terezinha de Jesus Aguiar, vice-presidente e Isac Silveira.
O Presidente do INSS, Mauro Hauschild, abriu a reunião informando a que ainda não foi possível concluir o parecer legal, tendo em vista impasses de ordem jurídica. Informou que essas pendências relativas às 30hs estão sendo dirimidas pelo parecer que está sendo elaborado pela Consultoria Geral da União através do Dr Arnaldo Sampaio Godoi, mediante as prestações de informações do Ministério da Previdência.
Os representantes das entidades questionaram o prazo estendido pelo INSS e a expectativa dos servidores pela implantação da jornada de 30hs considerando Relatório do GT- Portaria 238/20/11 entregue no dia 06 de agôssto que apontou os problemas e as soluções.
O Mauro Hauschild, informou que recebeu milhares de e-mails de vários locais do país atentando para a necessidade da redução na jornada de trabalho. Destacou que a jornada de trabalho é um instrumento de gestão e é uma ótima ferramenta. Em seguida Mauro Hauschild informou que parecer AGU deverá ser apresentado até o dia 27 de outubro e poderá definir o novo modelo de gestão para o INSS, tendo em vista que foi comprovado que o modo de gestão com 02 (dois) turnos de 06 horas possibilitará maior agilidade no atendimento à população e melhoria na qualidade de vida dos servidores. No final da reunião concluiu o Presidente do INSS: “ o redimensionamento da jornada de trabalho é uma necessidade da gestão do INSS”. Anunciou ainda que já têm uma Minuta de Decreto sobre as Atribuições no INSS.
Neste momento a representante da CNTSS, Terezinha Aguiar, questionou a importância de ampliar essas discussões sobre as atribuições uma vez que não houve consenso entre as Entidades Sindicais e os representantes do MPS/ e NSS.
Por fim, neste sentido o Presidente Mauro Hauschild encaminhou que tão logo tenha o “Parecer conclusivo da AGU sobre a Jornada de Trabalho “ convocará a CNTSS e demais entidades sindicais para noticiar aos servidores@s., e ainda anunciará a criação do GT- Grupo de Trabalho para discutir a Carreira do Seguro Social.
Para os representantes da CNTSS foi positiva a reunião, considerando os que os entendimentos do GT estão sendo levados em contas, bem como as soluções apontadas pelo subsidiando a elaboração do Parecer legal para criação dos dois turnos de atendimento à população de seis horas.
Setorial de Federais da CNTSS
Brasília 18 de outubro de 2011.
