Durante reunião com CNTSS, INSS institui GT sobre o Turno Estendido

Na última quinta-feira, 7 de março, em Brasília, diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) estiveram reunidos com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Sales, e sua equipe, para dar continuidade a discussão sobre a decisão do Ministério Público Federal de suspender o turno estendido nas Agências da Previdência Social (APS).

Logo de início, o presidente do Instituto discorreu sobre a reunião realizada com o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Jefferson Dias, no dia 6. Na ocasião, a direção do INSS fez uma exposição sobre a dinâmica de funcionamento do turno estendido, ressaltando que a experiência é nova e necessita de ajustes, inclusive na base informática.

Após intensas discussões, o MPF concedeu um prazo de 10 dias, através do Ofício nº 3522/2013, para o INSS apresentar toda a documentação técnica e jurídica que fundamentou a instituição do turno estendido. Contudo, segundo o Procurador do Instituto, Alessandro Stefanutto, a situação ainda não está totalmente definida, mas todas as informações necessárias para manter o turno estendido serão concedidas.

Após cumprimentar a Direção do INSS pelo esforço designado para resolução das demandas, a CNTSS destacou que o turno estendido conta com problemas estruturais que não dependem, exclusivamente, dos servidores garantirem o cumprimento das metas estabelecidas no plano de ação.

Rever a resolução 264/13, melhorar as condições de trabalho e a efetividade do sistema, repor a força de trabalho face às aposentadorias e o plano de expansão programado pelo INSS foram algumas das estratégias apresentadas pela Confederação para ampliar, a cada ciclo, o número de APSs contempladas com o turno estendido, além de garantir a manutenção dos turnos dois ininterruptos nas agências que já aderiram à medida. 

O alto fluxo de pessoas nas agências para atendimentos espontâneos e o grande número de serviços prestados, de competência de outros órgãos, também foram citados como fatores impactantes nos atendimentos diários nas APSs. A necessidade de fortalecer os argumentos junto com a Secretaria de Relações do Trabalho quanto à importância da incorporação da GDASS, que representa hoje 72% dos vencimentos, e a implantação do Adicional de Qualificação também foi destacada durante a reunião.

Por fim, um Grupo de Trabalho (GT) foi instituído para discutir todas as demandas relacionadas ao Turno Estendido, como indicadores, metas, condições e ritmos de trabalho. Cada entidade está sendo representada por dois titulares e dois suplentes. A primeira reunião do GT já está agendada para dia 26, às 14 horas.

Na opinião da CNTSS, essa não é a hora de baixar guarda, já que nenhuma garantia de manutenção do turno estendido foi apresentada pelo INSS. O MPF ainda irá analisar os dados estatísticos apresentados pelo Instituto para só depois se pronunciar. A orientação da Confederação é para que os servidores continuem vigilantes e mobilizados para qualquer eventual reação. Neste sentido, uma reunião ampliada com os sindicatos está sendo convocada para o próximo dia 20, em Brasília.