Diretores do Sind-Saúde e representantes dos trabalhadores se reuniram nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa com os presidentes da Fhemig, Funed e Hemominas, além do representante da Unimontes e do superintendente de gestão de pessoas da Secretaria de Saúde para dar encaminhamento às reivindicações específicas de cada instituição. Todas as reuniões foram acompanhadas pelos deputados Carlos Mosconi (PSDB) e Adelmo Leão (PT), que foram escolhidos pela ALMG para intermediar as negociações. Ao mesmo tempo, trabalhadores da saúde realizaram assembleia geral da saúde no pátio da ALMG para receber os informes das negociações e pressionar o governo pelo atendimento das reivindicações.
Reuniões
Os deputados convocaram os representantes máximos das entidades abrangidas pelo Sistema Estadual de Saúde para resolver os pontos da pauta de reivindicação apresentada pelo Sind-Saúde que são da governabilidade das instituições. A reunião foi dividida em cinco momentos. Em todos participaram diretores do Sind-Saúde, representantes dos trabalhadores de cada uma das entidades e os deputados Carlos Mosconi e Adelmo Leão.
Confira abaixo quais pontos que estão em discussão e como está o encaminhamento de cada um deles:
FHEMIG
Além dos deputados, participaram da reunião as diretoras do Sind-Saúde e servidoras da Fhemig, Lúcia Barcelos e Neuza Freitas e o presidente da Fhemig, Antônio Carlos de Barros Martins.
Pontos em discussão
- Pagamento do adicional noturno (ninguém recebe atualmente) e do adicional de urgência (alguns recebem, outros não) para todos que têm direito: O presidente disse (assim como a nova responsável pela gestão de pessoas, Flávia Queiroz havia dito na última reunião) que está sendo feito um levantamento de quantas pessoas devem receber e que isso será encaminhado para a Seplag resolver;
- Universalização da redução da jornada de 30 horas e sem necessidade de aval da chefia (a lei recentemente aprovada na ALMG só concede a redução para o setor de enfermagem e somente com o aval da chefia): O presidente da Fhemig disse que irá colocar no site um formulário a ser preenchido por todos os servidores da enfermagem (ou seja, os contemplados pela lei) que tiverem interesse em reduzir a carga horária (que, de acordo com a lei, também implica redução de salários). Após receber todos os nomes, a Fhemig irá fazer um levantamento de quantos trabalhadores a mais serão necessários. (Obs.: quem optar pelas 30 horas não poderá voltar para 40 horas);
- Mudança da origem do pagamento dos plantões estratégicos (atualmente os plantões estratégicos - que são pagos para médicos e eventualmente para fisioterapeutas no CTI - são quitados com um dinheiro retirado das GIEFS dos servidores, o que causa bastante indignação): O presidente reforçou que a Fhemig não pode abrir mão do plantão estratégico, mesmo porque há grande dificuldade em encontrar médicos para trabalhar. Após intervenção do deputado Adelmo Leão e dos diretores do Sind-Saúde, que ressaltaram ser muito injusto tirar dos servidores para remunerar os plantões estratégicos, Antônio Carlos disse que vai apresentar, na próxima reunião, o valor que custam esse plantão e aí a Seplag poderá estudar a viabilidade de pagar;
- Padronização e respeito ao decreto dos plantões (hoje cada unidade tem um referencial diferente e vários servidores têm trabalhado mais de 160 horas): Antônio Carlos garantiu que vai colocar regra única, padronizando o que está no edital e na lei;
- Participação de servidores na Comissão que discute as GIEFS: Antônio Carlos vai estudar a possibilidade de colocar representantes dos sindicatos e irá apresentar para a diretoria da Fhemig na próxima reunião, dizendo ser um pedido dos deputados e do sindicato;
- Cumprimento da Resolução nº 1047 da Seplag, que autoriza servidores que estudam a serem liberados em dias de provas: disse que a Fhemig está levantando quantos estudantes há atualmente e o que estudam, e que estes dados serão encaminhados à Seplag, para que os critérios sejam mais claros e objetivos;
- Continuidade dos contratos que foram aprovados no concurso: o presidente concorda, ressaltou que é mesmo justo e econômico e que o Ministério Público está de acordo, mas falta um documento que oficialize. O deputado Carlos Mosconi ficou de cobrar da Seplag este documento. Essa negociação, inclusive, foi discutida amplamente pelo Sind-Saúde com o Ministério Público. Também foi o Sind-Saúde que exigiu que a promotoria da saúde permitisse a prorrogação dos contratados até que fossem substituídos por concursados.
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FUNED
Com acompanhamento dos deputados Mosconi e Adelmo, participaram da reunião o presidente da Funed, Augusto Monteiro Guimarães, a responsável pela Divisão de Gestão de Pessoas da Funed, Ivete Mamedes, a assessora-chefe de comunicação social da Funed, Marina Figueiredo, o diretor do Sind-Saúde, Renato Barros e os representantes dos servidores da Funed, Érico Moraes, André Morete e Marly Dias.
Pontos em discussão
- Incorporação das GIEFS fixas (R$ 240) ao salário-base: o presidente da Funed reforçou que é a Fundação que paga esse montante (que no total dá cerca de 170 mil reais) e que, no caso da incorporação, continuaria pagando (atualmente a Funed paga 30% de sua folha, e essa incorporação aumentaria em apenas 1%). Porém, a Seplag já havia dito que isso passa a contar para a lei de responsabilidade fiscal e incide também na previdência, de modo que se carece de um estudo de impacto para saber da viabilidade. O estudo completo está sendo feito pela Ivete e, segundo ela, finaliza essa semana e encaminha para a Seplag. O deputado Mosconi disse que caso a resposta seja negativa, aí eles entram;
- Pagamento da Parcela Complementar Remuneratória de 20,7% (os trabalhadores da Fhemig já recebem): Augusto disse que esse pagamento depende de lei estadual - assim como a que foi feita específica para a Fhemig;
- Mudança no referencial do pagamento da insalubridade (passar do antigo QP-15, que é de R$200, para o salário base): também depende de legislação estadual. A Seplag está fazendo estudos e pediu prazo de 15 dias;
- Pagamento da insalubridade e periculosidade para quem deveria receber: infelizmente, a lei não abrange categorias como fármacos (que deveriam receber insalubridade) e profissionais que retiram veneno de cobras (que deveriam receber periculosidade). Carece-se, portanto, de nova lei estadual ou mesmo federal. A Funed ficou de fazer um estudo interno, inclusive com uma empresa contratada, para encaminhar para a Seplag o quantitativo de servidores que deveriam receber esses adicionais. A Seplag tem, por sua vez, que encaminhar um novo projeto de lei;
- Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais: o presidente da Funed ressaltou que a Seplag aceitar essa redução, ela terá que repor quantos trabalhadores se fizerem necessários. A Seplag, porém, já havia dito que além de não existir tabela de 6 horas na Funed, reduzir a jornada nesse momento de escassez de mão-de-obra é uma contradição, e então por ora não há possibilidade;
- Creche para atender toda a demanda da Funed: já foi autorizado e agora o presidente irá começar a tratar da construção do edifício;
- Pagamento de GIEFS para mães em licença maternidade e para licenciados por acidente de trabalho e por algumas doenças: a portaria que autoriza esse pagamento será publicada até setembro, e sinalizará, inclusive, retroativo para alguns casos.
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HEMOMINAS
Além da participação dos deputados e do diretor do Sind-Saúde, Renato Barros, a reunião da Hemominas contou com a presença da presidente da Fundação, Júnia Guimarães e do diretor de planejamento, gestão e finanças da Hemominas, Marcelus Fernandes.
Pontos em discussão
- Alteração do índice de promoção interníveis de 18% para 22% nas tabelas do PCCS: os próprios representantes da gestão da Hemominas afirmaram desconhecer o porquê que só a Hemominas tem esse índice de 18%, enquanto todas as outras fundações têm 22%. Essa demanda, segundo a presidente, já está sendo analisada pela Seplag, em virtude da presidência já ter solicitado alteração;
- Instituição dos adicionais de urgência e emergência: Júnia pediu para o Sind-Saúde fazer uma proposta, uma vez que a Hemominas não possui pessoal para fazer esse levantamento. Stela, representante dos trabalhadores da Fundação, ressaltou que já se começou a fazer estudos e que solicitará, quando necessário, auxílio da gestão;
- Cumprimento do decreto n. 43.650 de 2003, referente às horas trabalhadas acima da carga horária: segundo Júnia, a Seplag já sinalizou e então a Hemominas irá fazer levantamento. Marcelus admitiu que chefes interpretam de formas diferentes, então tem que haver padronização;
- Cumprimento da lei 15.462/2005, art. 11, inciso 1b que determina que os profissionais com curso técnico devem ser posicionados no nivel ll na carreira de assistente técnico de hematologia e hemoterapia, na qual ingressaram: a presidente disse que já foi encaminhado para a Seplag os 24 servidores que estão nessa situação. O Sind-Saúde solicitará por escrito o nome desses 24 para conferir se o número e os nomes estão corretos;
- Concurso público: já foi autorizado, agora está em fase de elaboração de edital;
- Valorizar os servidores efetivos na ocupação de cargos de chefia e funções gratificadas: a presidente disse que já atende em alguma medida e que vai continuar a atender e que, quando possível, fará processo seletivo interno para ocupar algum cargo vago de chefia;
- Aumentar a transparência da gestão: os representantes da gestão disseram que na intranet tem balanço financeiro dos últimos anos, mas Stela ressaltou que esses dados são difíceis de encontrar. A assessora de comunicação da Hemominas ressaltou que está em desenvolvimento um projeto de arquitetura de portal para melhorar a acessibilidade;
- Incorporação da GIEFS ao salário-base: Júnia ressaltou que isso depende da Seplag, e que portanto a Hemominas já encaminhou a solicitação;
- Pagamento de insalubridade a quem tem direito tendo como referência o salário-base: a Seplag está fazendo estudo;
- Revisão do cálculo para pagamento de adicional noturno: segundo Júnia, não existe regulamentação para saber como é feito o cálculo e que já foi pedido à Seplag para regulamentar;
- Pagamento do vale alimentação atualizando os seus valores de acordo com o IGPM: Júnia disse que já pediram à Seplag para alterar o Decreto do Acordo de Resultados que influi neste pagamento. Ela disse estar de acordo com essa reivindicação, principalmente no que tange aos plantonistas (que recebem metade dos que trabalham todos os dias);
- Revisão atualizada do valor do auxílio-creche: a presidente disse que está sendo avaliado o aumento do auxílio-creche, que hoje é de aproximadamente R$150,00;
- Instituição de Ouvidoria para receber queixas dos servidores: Júnia disse que além da criação de um e-mail ligado diretamente à presidência, existem ações para melhorar a comunicação com os servidores, como o Comitê de Ética, o Núcleo de Correção, cursos de liderança, ações para coibir assédio moral e apuração de denúncias e irregularidades. O Sind-Saúde reivindicou a existência de um espaço de discussão que permita ao servidor se posicionar com segurança. Também foi ressaltado que o assédio moral, cada vez mais recorrente na Hemominas, tem que ser duramente coibido.
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UNIMONTES
Ponto discutido
- Revisão do Plano de Carreira: diante da proposta feita pelo Sind-Saúde com apoio da reitoria para a criação de um plano de carreira específico para o ensino superio, a Seplag está estudando e dará a resposta em breve.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES) E ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA (ESP)
A última reunião desta terça (02) entre o Sind-Saúde, os deputados e as gestões contou com a participação do diretor-geral da ESP, Damião Mendonça e do superintendente de gestão de pessoas da SES, Renato Raso
Pontos discutidos
- Correção no reposicionamento: Renato Raso ressaltou que os erros no reposicionamento são constantemente resolvidos;
- Alteração no plano de carreira para valorizar os servidores: Segundo Raso, o secretário é sensível à ideia de mexer no plano de carreira e pediu para fazer um estudo. Segundo Raso, já há números para levar para a Seplag;
- Realização de concurso público: segundo Damião, a nomeação dos aprovados no concurso de 2008 está terminando e a substituição dos contratados será feita até o final do ano. Já na SES, Renato Raso admitiu que há demanda e ressaltou que vai fazer outro pedido - quando pediu, em 2010, não foi aceito;
- Pagamento de insalubridade para os municipalizados: Renato Raso disse que está em discussão, que o secretário orientou para entrar em contato com as Prefeituras que pagam insalubridade em cima de laudos. Se tiver servidor estadual que exerce a mesma função nesse lugar, a SES irá encaminhar para a Seplag covalidar o laudo para pagar. Segundo ele, mais de 40 prefeituras já encaminharam. Mosconi relembrou que as várias injustiças contra os municipalizados se arrastam há anos;
- Alteração da referência do pagamento da insalubridade: carece-se de mudança na legislação estadual, para a referência ser o salário base ou o salário mínimo, conforme posicionamento da gestão da SES;
- Concessão de aposentadoria especial para os trabalhadores que têm direito: Renato Raso disse que há disposição para encaminhar lei que regulamente quais os casos em que os trabalhadores têm direito a aposentadoria especial;
- Redução da jornada de trabalho para 30 horas: Os deputados se disseram a favor, Adelmo, inclusive, ressaltou que eventualmente pode ser que a efetividade continue a mesma. Raso disse ser contra mas que a questão é sim interessante e carece de estudo. A Seplag ficou de estudar esta demanda;
- Pagamento de produtividade aos municipalizados: Segundo Raso, o Estado está tentando buscar alternativas para realizar este pagamento. Atualmente, o governo de Minas não paga alegando não ter como avaliar o desempenho desses servidores cedidos aos municípios.
