Esteve em reunião nos dia 28 e 29 de julho, na Secretária Executiva do Ministério da Previdência Social, a vice-presidente da CNTSS Terezinha de Jesus Aguiar participando 8º e 9º reunião do GT do Seguro Social.
Na parte da manhã do dia 28, a Coordenadora do GT, Rose Mary nomeada pela Portaria 238/11, iniciou os trabalhos apresentando um Projeto de Carreira, que deverá subsidiar os debates sobre a elaboração de uma proposta, a ser debatida com as Entidades representativas dos servidores.
A posição da CNTSS, bem como das demais entidades e foi consenso no Grupo que um novo GT seja nomeado, a partir de setembro, com o objetivo de aprofundar esse debate que é de extrema importância para os servidores do INSS a elaboração de uma proposta definitiva.
Ainda na parte da manhã deu-se inicio a leitura do relatório final com propostas de estruturação que busquem solucionar questões imediatas sobre: jornada de trabalho, incorporação da GDASS com objetivo de proporcionar a segurança financeira, com isso reduzindo a vulnerabilidade e promovendo a equiparação para os aposentados, Atribuições dos Cargos de Analistas e Técnicos do Seguro Social, Nova Estrutura da Tabela Remuneratória com a incorporação da GAE- Gratificação de Atividade Executiva e da GDASS, o estabelecimento de um Adicional de Qualificação- AQ e a implantação da própria Carreira.
No dia seguinte ( 29) foi feita uma leitura final do relatório que deverá ser assinado pelas Entidades participantes do Grupo de Trabalho para ser entregue ao Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho e ao Presidente Mauro Rauschid.
Os principais pontos do relatório final:
1- Implantação da Jornada de Trabalho de 30h com dois turnos de 12h ininterruptas, com a adoção de trabalho flexível em acordo com Decreto 1.590/95;
2- Incorporação de 70 pontos da GDASS, de forma escalonada, 2012, 2013 e 2014;
3- Instituir o AQ - Adicional de Qualificação com o objetivo de promover reconhecimento, a profissionalização, valorização e desenvolvimento na carreira e o estímulo contínuo ao aperfeiçoamento do capital intelectual do INSS;
4- Atribuições de dos cargos, destaque os dos Analistas e Técnicos, por conta das vagas definições da legislação;
5- Agrupamentos de diversos Cargos que ficaram fora da nova estrutura organizacional, embora os requisitos de provimento e a remuneração sejam semelhantes;
6- Estrutura Remuneratória, rever a estrutura remuneratória vigente.
Para Terezinha de Aguiar o GT cumpriu sua tarefa. “Considerando a maguinitude do trabalho realizados pelos os servidores do INSS, ou seja manutenção de aproximadamente 28,5 milhões de benefícios, correspondendo a quase 21 bilhões de créditos, o GT cumpriu sua tarefa, pois foi um instrumento que diagnosticou as demandas existentes na Carreira, mostrou claramente os gargalos e apontou proposta de que objetivam fortalecer a Carreira do Seguro Social, promovendo a profissionalização e, consequentemente a qualidade dos serviços prestados à população desta importante Política de Proteção Social- a Previdencia Social.Vamos a luta, perseguindo os nossos objetivos e usufruindo as nossas conquistas.......”.
Encaminharemos o relatório final, tão logo a CNTSS/CUT tenha em mãos, o mesmo, lembrando que o mesmo ainda não foi entregue ao Ministro da Previdência e o Presidente do INSS .
