Ministro Alexandre Padilha anuncia investimento R$ 348,8 milhões no Estado

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve, nesta sexta-feira, 15/6, na Assembleia, para anunciar investimentos do governo federal de R$ 348,8 milhões para equipamentos de saúde em São Paulo. Os recursos serão aplicados em novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Estado, serviços de urgência na Baixada Santista e em Campinas, aportes para o Instituto do Coração (Incor) e Hospital das Clínicas de São Bernardo do Campo. O pacote integra conjunto de ações para a melhoria do atendimento no SUS. Segundo declaração de Padilha, o trabalho do Ministério depende muito de boas parcerias com o Estados e municípios.

Década de investimentos

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, do presidente da Comissão de Saúde (e proponente da audiência), Marcos Martins (PT), dos coordenadores das frentes parlamentares de Enfrentamento ao Crack, das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos e da Saúde " respectivamente deputados Donisete Braga (PT), Itamar Borges (PMDB - representado por Jooji Hato, do mesmo partido) e Carlão Pignatari (PSDB) " e do secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri, Padilha falou sobre os investimentos da sua pasta nos últimos 10 anos.

Para um público de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, secretários municipais, assessores e representantes da sociedade civil, o presidente Barros Munhoz elogiou o trabalho de Alexandre Padilha à frente do Ministério da Saúde, lembrando que essa é a segunda vez que o ministro comparece ao Parlamento paulista para falar sobre programas e parcerias envolvendo a União, Estado e Municípios (em novembro passado Padilha participou de reunião da Frente Parlamentar de Enfretamento ao Crack, onde falou das ações e programas do governo federal sobre o tema).

Barros Munhoz mencionou a força do povo brasileiro em resolver problemas considerados "insolúveis" que, associados à persistência, competência e vontade política do ministro, são superados. "Tenho confiança no seu trabalho, e parabenizo a presidente Dilma Rousseff por ter um ministro do seu porte à frente do Ministério da Saúde."

Cartão SUS

O ministro destacou como iniciativa estratégica de sua pasta a implementação do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), que além de agilizar o atendimento, permite o controle, a fiscalização e a avaliação da qualidade de como são prestados os serviços, através do cadastramento de usuários, profissionais e unidades de saúde. "O cartão possibilita a construção de um banco de dados de uso nacional", disse. O cartão também auxilia o governo a cobrar dos planos de saúde pelos atendimentos prestados aos seus conveniados. Em 2011, o SUS recuperou R$ 82,8 milhões em atendimentos realizados.

Padilha entregou o Cartão Nacional de Saúde aos deputados Barros Munhoz, Donisete Braga, Marcos Martins, Carlão Pignatari, e ao secretário Giovanni Cerri. Representando o povo brasileiro, a auxiliar de limpeza da Casa, Cláudia Monteiro Arruda, também recebeu o Cartão Nacional da Saúde.

Desafios

O Brasil é o único país, com mais de cem milhões de habitantes, a assumir o desafio de ter um sistema universal e gratuito de saúde. "Nenhum país da dimensão do Brasil (Estados Unidos, México, Nigéria, África do Sul e Índia) abraçou esse desafio, que é de grandes proporções. Avançamos muito, mas ainda temos muito a fazer", disse Padilha.

Conforme os dados apresentados, o sistema público nacional de saúde realizou em 2011 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 500 milhões de consultas médicas, um milhão de internações, 90% de adesões aos programas de vacinação e 30 milhões de procedimentos oncológicos. A nível estadual foram 970 milhões de atendimentos ambulatoriais, 140 milhões consultas médicas, 200 mil internações, 17 milhões de doses de vacinas aplicadas e 3,3 milhões de atendimentos aos pacientes oncológicos.

Além desses dados, Padilha mencionou o crescente número em atendimentos considerados emergentes (obesidade, hipertensão, dependências químicos e acidentes de carros ou motos) que elevaram em muito os atendimentos de ambulatórios e prontos-socorros. "São novas realidades com as quais temos que trabalhar".

Entre os desafios está a redução do tempo de espera para atendimento, que inclui rapidez na obtenção de diagnóstico e agilidade para a conclusão dos tratamentos. Tanto que o ministro informou que o governo federal têm alguns programas de incentivo na tabela do SUS para os hospitais e santas casas que tiverem leitos, profissionais e oferecer atendimento humanitário aos pacientes.

Reajuste da tabela

Sobre o reajuste da tabela do SUS, Padilha considera que ele deve ser por mérito de qualidade no atendimento, e não por procedimento, e pode atingir até 200% de repasse. Desde 2011 os reajustes estão vinculados a essa melhoria, o que estimula o esforço dos municípios para aprimorar o atendimento. O ministro anunciou ainda uma linha de crédito de R$ 2,5 milhões (com juros reduzidos) para os hospitais filantrópicos endividados.

Os estudos e programas estudados pelo governo para melhorar o atendimento da população são amplos, mas a ausência de alguns profissionais é preocupante. No Brasil existe 1,83 médico para cada mil habitantes, número ainda baixo comparado à Argentina (3,16 médicos para cada mil habitantes), Portugal (3,87), Inglaterra (2,74) e Espanha (3,96). "Precisamos de um plano que priorize a qualidade e pense na melhor distribuição de vagas nas escolas de medicina", ponderou o ministro.

Harmonia e qualidade

O secretário Giovanni Guido Cerri ressaltou o trabalho conjunto entre o ministério, o Estado e os municípios. "Existe harmonia política para que melhoremos a qualidade do atendimento à população. Ainda estamos longe do ideal, mas caminhamos juntos."