CNTSS participa do Curso de Equidade de Gênero no Setor Público do Brasil.

O Curso de Equidade de Gênero no Setor Público do Brasil que está sendo ministrado nestes três dias tem como proposta debater a construção social da discriminação contra as mulheres no Brasil, aprofundar os impactos da discriminação social de gênero e paridade no Serviço Público, atualizar as diferenças de remuneração entre homens e mulheres no serviço público no Brasil e aprofundar o debate sobre as Convenções e Resoluções da OIT – compromisso com o fim da discriminação salarial de gênero, entre outros assuntos.

Segundo Célia Regina Costa, secretária de mulheres da CNTSS, este curso faz parte de um convênio firmado na gestão do companheiro Irineu Messias entre a Comissiones Obreras –CCOO/Espanha, a CNTSS , a FETAM/SP e a CONFETAM, onde foram firmados dois módulos de seminários: um sobre Negociação Coletiva no Brasil e este curso específico para gênero.

Para a presidente da FETAM/SP Paula Leite; o objetivo desse seminário é sensibilizar e formar dirigentes dentro de um temático bastante complexo e novo que é equidade de gênero no serviço público municipal. “Dentro dessa temática estamos também debatendo uma realidade que temos na sociedade, no serviço público e dentro dos sindicatos onde 73% dos trabalhadores e trabalhadoras do estado de São Paulo são mulheres; mas quando olhamos para os cargos de chefia ou mesmo na direção dos sindicatos; 90% desses cargos são ocupados por homens. Portanto tanto os cargos de chefias como os da direção de sindicatos não estão sendo representado de fato o percentual de mulheres trabalhadoras do ramo. Quando decidimos na Comissão Obreira por essa formação de seminário optamos trazer para o debate, não só a questão de equidade de gênero, como também a questão da paridade de gênero dentro da organização de representantes dos trabalhadores e trabalhadoras. É tão complexo esse temário que nosso objetivo era trazer 50% de dirigentes homens e conseguimos; das 40 inscrições; somente 06 homens para estar neste seminário onde estaremos fazendo o debate para que os dirigentes com poder de decisão possam, em suas entidades, minimizar essa discriminação cultural que temos dentro de nosso país”.

ENTREVISTAMOS AGENTES COMUNITÁRIOS FILIADOS A CNTSS PARA ENTRARMOS EM CONTATO COM SUAS REALIDADES REGIONAIS

Para Vera Lúcia de Lima Silva, agente comunitária do SINDACS de João Pessoa a realidade já é menos árida e avanços foram conquistados. “Apesar de a questão cultural ser muito forte, muitas coisas vem mudando. E isso se deve principalmente com a possibilidade de mulheres estar ocupando as duas secretarias de maior importância social que é da educação e da saúde. Foi um grande avanço, são mulheres que tem um olhar mais ampliado sobre as questão da diversidade. Os temas que estão sendo debatidos  neste seminário ampliam nosso despertar para estas questões. Em nosso estado 80% dos ACS são mulheres e nossa luta é conseguirmos passar do regime celetista para o regime estatutário”.

Goias sai na frente quanto à questão de quebra de paradigmas. “Sou agente comunitária de saúde da cidade de Anápolis e pela atuação forte e perseverante do SindSaúde/GO tivemos grandes avanços, somos hoje todos e todas efetivados em regime estatutário e temos plano de carreira. Nossa luta agora é conseguir, em novembro próximo quando for feita a revisão de plano dos ACS e ACE, introduzir a questão da revisão de salários e benefícios como a questão da produtividade”, finaliza a agente comunitária Lívia Tavares de Sá, 30 anos.

Djenane Braga, agente comunitária de Boa Vista/Roraima diz que a legalização da Lei 11.350 trouxe um grande avanço e minimizou o assédio moral aos agentes comunitários de saúde. “Com a lei aprovada conseguimos, em nosso estado, efetivar todos os trabalhadores e trabalhadoras e a partir dessa efetivação conseguimos ter coletivo para novas lutas e conquistas como foi o caso da insalubridade e da regularização do salário base. Este seminário está permitindo que possamos saber das experiências de outros estados, principalmente sobre a questão do assédio moral, e isso nos anima para quando retornamos aos nos estados podermos partilhar e fortalecer nossas companheiras para as nossas lutas sindicais”.

Já para o agente comunitário de saúde Rodrigo Rodrigues o “calcanhar de Aquiles” dos ACS é a profissão ter nascido dentro da empresa privada. “A profissão do agente comunitário começou de uma demanda da OCIPS, OSs e Fundações que estavam começando a gerenciar as redes de saúde de um modo geral, sendo que essas empresas gerenciam o serviço público. Os profissionais ficaram no meio do caminho sem saber quem os representaria e com isso gerou uma demanda específica de sindicatos para suprir esse segmento. Isso gerou um grande problema para o setor público. Pela falta de organização se deu o sucateamento das relações e condições do trabalho: salários defasados; falta de habilitação para a categoria (que ainda hoje continua sendo feito nos postos de trabalho pelos companheiros que acabam sendo os enfermeiros que estão habilitandos os ACS dentro das empresas onde estão lotados) é isso está totalmente incorreto”, finaliza Rodrigo.

Estivem no seminário através da CNTSS/CUT:

Claudineia Aparecida Alves de Oliveira Egídio – GASE/Sindasc – São José dos Campos

Marilene Ressurreição da Silva – SACEMA- Aracaju

Livia Tavares de Sá – SindSaúde/GO

Vera Lúcia de Lima e Silva- SINDASC/PB

Djenane dos Santos Braga –SINDACSE-RR

Jandira Batista Pereira- SINDASC/PE

Luis Claudio Celestino de Souza –SINASCE

Alessandra Maria da Rocha – Sindprev-Al

Meiry Layne Conceição do Nascimento – SINDASC-BA

Rodrigo  Rodrigues Costa –SINDASC-SP