RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GT DO SEGURO SOCIAL

Representações:

MPS: Rose Mary Oliveira e Fatima
INSS: SUÉLIA, FABIANO, OLIVEIROS E MARIO
CNTSS: TEREZINHA AGUIAR, DAVI  EDUVIRGES e PEDRO TOTTI.

            Terceira reunião do Grupo de Trabalho de Carreira, realizada no dia 09 de maio, inicia-se com apresentação de um trabalho desenvolvido pela Coordenação de Pessoas, com o objetivo de promover o alinhamento permanente das competências profissional com as competências da Instituição. A Servidora Elenice é a responsável pelo de mapeamento dessas  competências existente no INSS.

      É este o modelo, Gestão por Competências, que de acordo com os técnicos devem ser estruturada a Carreira no INSS, enquanto processos que estimulem a mudanças e a construção de uma cultura própria comprometida em realizar os direitos de cidadania e a estruturação da identidade profissional.

            O que significa dizer que estão em curso mudanças culturais profundas dos processos de trabalho, bem como das relações internas de trabalho. Tudo que se faz no INSS esta sendo mapeado e a previsão de termino é para 2014. Esse mapeamento, das competências organizacionais e individuais classificam as competências da organização(INSS) e as competências dos servidores relacionados com o grau de conhecimentos e resolutividades de acordo com as expectativas da sociedade. Portanto, para os Gestores da Instituição, é sob essa concepção que esta sendo elaborada a Carreira do Seguro Social.

            “A estrutura proposta é conhecida como carreira em Y, consistindo na possibilidade de desenvolvimento em função técnica e em função de gestão, posicionando essas duas vertentes de forma igualitária. A vertente técnica: área de benefícios, atendimento, recursos humanos, logística, contabilidade... e vertente gerencial: formação e desenvolvimento de lideranças de equipes com base nas diretrizes estratégicas”, afirmam o Grupo Técnico  responsável pela elaboração do Projeto.

            A remuneração tem se foco na evolução na carreira, seja através da promoção, progressão e capacitação. Quanto mais o servidor se qualifique maior será sua remuneração e oportunidades de escalar cargos na Instituição; lembrando-se  que a ocupação desses cargos seria pelos critérios técnicos e de tempo de serviço na Instituição, tudo isso, é claro, trabalhando com a logica das competências estabelecidas pelo INSS.

Para CNTSS a discussão deve ser pautada em alguns pontos, entre eles do enquadramento daqueles e aquelas que estão no topo da velha tabela, em Abono de Permanência, os que estão em expectativa de aposentadoria para os próximos anos e os atuais aposentados. Também é necessário garantir a oferta de capacitação para todos os servidores ativos (na apresentação da servidora Elenice não ficou claro, se e quando o mapeamento de competências chegará às Agências da Previdência Social).

            Após esta discussão, as entidades ficaram de apresentar na próxima reunião sugestões quanto ao formato da Carreira que queremos construir. A ideia é que até o final de Junho/2012 já tenhamos construído uma proposta para o debate com a categoria, com o objetivo de consensuar senão todos os pontos, mas, aproximar ao máximo num projeto que assegure os anseios da categoria e garanta um serviço de qualidade prestado à sociedade.

            Os representantes da CNTSS são favoráveis que as Diretrizes indiquem uma carreira ancorada no desempenho e na qualificação, entretanto também devem constar nessas diretrizes o acesso pleno à capacitação e uma separação entre a responsabilidade do servidor em se capacitar e apresentar um bom desempenho e do INSS em garantir a oferta de capacitação e condições de trabalho condizentes com o desempenho esperado. Estamos vigilantes e avaliando todo movimento proposto pelo INSS, fazendo ajustes, seja do ponto vista da profissionalização dos processos de trabalho, da melhoria das condições de trabalho e das relações de trabalho, a partir de uma estrutura remuneratória que permita a tranquilidade de compromisso em longo prazo. Vale lembrar que hoje os nossos vencimentos 72% é de parcela variável.

Tudo isso depende também de negociações no Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil, e do Congresso Nacional. Precisamos de muita disposição para essa negociação e mais, da participação de cada um e cada uma em cada local de trabalho. Próxima reunião esta agendada para 04 e 05 de junho.

Brasília, maio de 2012.

CNTSS/CUT.