Semana da Luta Antimanicomial terá ato no vão livre do Masp

Assim será a semana da Luta Antimanicomial, que acontece de 12 a 18 de maio, em diversas cidades de São Paulo, com atividades promovidas pela Frente Estadual Antimanicomial, da qual o SinPsi e o SindSaúde fazem parte.

Na capital paulista, um ato está programado para o dia 18, sexta-feira, no vão livre do Masp, às 13h. Com o nome “Saúde não se vende, loucura não se prende – quem tá doente é o sistema social”, a mobilização conta com a participação de usuários dos serviços de saúde mental, que vão apresentar atividades culturais, além de profissionais de saúde mental a favor da Reforma Psiquiátrica. Às 14h, todos caminharão até o prédio da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, em protesto contra a internação compulsória.

 A proposta é falar à sociedade e aos governantes sobre a importância de se tratar o sofrimento psíquico em meio aberto, sem excluir o cidadão do convívio social. E para isso é preciso haver investimento em políticas públicas inclusivas, que respeitem a autonomia do sujeito, o direito à liberdade, as diferenças regionais e individuais.

 A Lei n. 10216, da Reforma Psiquiátrica, promulgada em abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Apesar de a internação compulsória ainda ser uma realidade no estado, a rede substitutiva tem avançado na proposta de extinção dos manicômios, que em vez de fazer tratamento humanizado, prende e exclui o usuário do convívio social, causando inclusive alto índice de mortes. Só em Sorocaba foram mais de 500 mortes em quatro anos.

 O objetivo do atendimento em rede é articular ações de prevenção, tratamento e recuperação, moradia e geração de renda, além de propor investimento na ressocialização do sujeito e na rearticulação familiar.

 Nesse sentido, os CAPs (Centro de Atenção Psicossocial), programa do Governo Federal, são alternativa bem-sucedida ao modelo de assistência aos usuários do serviço de saúde mental. O trabalho acontece por meio de ações dirigidas a familiares, em prol de projetos de inserção social.

 A semana de eventos também conta com o apoio de prefeituras, Conselhos Regionais e entidades envolvidas com o tema.

Primeiro CAPs está privatizado

 A Rua Itapeva, em São Paulo, foi a primeira a receber um CAPs. Se no início a unidade funcionava de maneira adequada, com equipe multidisciplinar completa, em 2007 o CAPS Itapeva Luís da Rocha Cerqueira, o primeiro do país, foi privatizado, ilustrando uma ameaça às conquistas do SUS (Sistema Único de Saúde) e da Reforma Psiquiátrica. De lá para cá, centenas de usuários tiveram seus tratamentos suspensos, sob alegação de mau comportamento.

 “O mesmo governo que entrega a rede de atenção psicossocial a essas empresas de saúde se reveste de atitudes autoritárias, repressoras e violentas contra a população, promovendo a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais através de um grande projeto de higienização social e encarceramento em massa do povo oprimido”, diz o texto do manifesto publicado pela Frente Estadual Antimanicomial no portal http://antimanicomialsp.wordpress.com/

São Bernardo do Campo

 No mês passado, a região do ABC também andou na contramão da humanização do atendimento. A Secretaria de Saúde do Estado ampliou o número de leitos psiquiátricos contratados do hospital Lacan, em São Bernardo do Campo, totalizando 70 leitos. O feito gerou indignação da população, que protestou em frente ao hospital.

 Três anos antes, o governo de São Paulo já havia contratado 30 leitos deste mesmo hospital psiquiátrico, descumprindo a lei federal e o Código de Saúde do Estado de São Paulo. A abertura de novos leitos aconteceu sem qualquer pactuação com gestores municipais do SUS da região do Grande ABC no âmbito da CIR (Comissão Interfederativa Regional) e desrespeita o comando único e a legislação que restringe a ampliação de leitos psiquiátricos no Brasil.

 Por outro lado, a cidade tem um trabalho consolidado de Consultório de Rua, como pode ser verificado em documentário da série Nau dos Insensatos, produzida pelo SinPsi e acessível pelo site www.nauweb.tv.

 Criado pelo SUS, o Consultório de Rua faz parte das políticas públicas de álcool e drogas do governo federal. Tem como objetivo abordar a demanda das pessoas em situação de rua ou em situação abusiva de álcool e outras drogas em locais abandonados da cidade, como terrenos baldios ou debaixo de pontes.

 A equipe é composta por terapauta ocupacional, psicólogo, médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, que atuam como técnicos e agentes redutores de danos. O princípio é buscar o usuário onde ele está, sem forçá-lo a sair da situação de rua.

Programação

Dia 14 de maio

 Balanço das Políticas de Saúde Mental e Juventude nas Fronteiras Psi-jurídicas 

 Horário: 13h30 às 18h30

 Local: PUC-SP /Campus Consolação - Rua Marquês de Paranaguá, 111Consolação - São Paulo – SP

Dia 16 de maio

 Lançamento do 1º livro do selo "Em debates" - Álcool e Outras Drogas"

 Debate sobre drogas e direitos humanos

 Horário: 18h30

 Local: Auditório do CRP SP - Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América

17 de maio

 Todos à Sorocaba - Por uma Sorocaba sem manicômios!

 Horário: 15h

 Ato em praça pública

 Local: Praça Dr. Ferreira Braga (Largo do Rosário) Av. Pereira Souza, Centro, Sorocaba.

 19h30 - Audiência Pública Antimanicomial na Câmara Municipal

 Mais informações: flamasorocaba.wordpress.com.br 

18 de maio

 "Saúde não se vende, loucura não se prende - quem tá doente é o sistema social"

 Manifestação Pública no vão livre do MASP e caminhada até a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

 Horário: 13h

 Mais informações: www.antimanicomialsp.wordpress.com 

 Vídeo Clube - CRP SP

 Documentário: "A margem da imagem"

 Direção: Evaldo Mocarzel

 Horário: 19h

 Local: Auditório do CRP SP

 Informação: a partir do Ciclo 2012, a entrada é franca e não é necessário se inscrever para participar.

 21 de maio

 Lançamento da "Frente Parlamentar Antimanicomial"

 Objetivo: comprometer os deputados e atores sociais do estado de São Paulo na fiscalização dos Projetos de Lei no que tange às políticas de álcool e outras drogas que não correspondem à Lei 10216/01.

 Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo - SP

 Horário: 18h - Auditório Franco Montoro

 Informação: [email protected], [email protected]