Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento retoma negociações sobre reestruturação da CPST com a CNTSS

Com o objetivo de retomar o canal de negociação sobre o processo de reestruturação e modernização da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) com o Governo Federal, a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Terezinha Aguiar, juntamente com o secretário de comunicação da entidade, Sandro Alex, e os diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe (SINDIPREV-SE) e membros da direção da CNTSS, Joaquim Souza e Luiz Carlos Vilar, esteve na tarde de ontem (13), em Brasília, em reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG), Duvanier Paiva Ferreira.

Na reunião,  Terezinha Aguiar, ressaltou a contribuição da CNTSS no processo de discussão e negociação sobre a reestruturação da Carreira com o Governo Federal, independente de sua posição contrária ao termo de acordo proposto pela SRH/MPOG. “Sempre estivemos presentes nas negociações. Valorizamos a discussão e não o confronto. Mesmo com o fim desta primeira etapa, temos buscado conhecer melhor o Projeto de Lei 2203 e outros documentos com a perspectiva de dar continuidade às conversas sobre as demandas da CPST. Reconhecemos que houve avanços em alguns pontos. Não assinamos o termo de acordo, mas temos total interesse em prosseguir com esta discussão”, salientou. 

O termo de acordo nº 10/2011, que dispõe sobre o processo de reestruturação e modernização de diferentes carreiras e planos de cargos, é resultado das negociações entre o Governo Federal e entidades e foi assinado no dia 30 de agosto apenas pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A CNTSS se recusou a assinar o documento por entender que a proposta não contemplava toda a categoria.

Durante a reunião, Duvanier questionou a decisão da confederação em não assinar o termo de acordo proposto. O secretário de comunicação da CNTSS explicou a posição da entidade. “No nosso caso, o acordo não evoluiu. A proposta beneficiou apenas parte da categoria. Fizemos consultas a alguns sindicatos e tivemos muitos retornos negativos. Reconhecemos a importância do processo negocial, mas ficamos em uma situação complicada e, por isso, tivemos que tomar uma decisão diferente das outras entidades. Defendemos o interesse da categoria. Se ela não aprova, também não podemos concordar. Nosso foco agora é as negociações dos próximos anos”, ressaltou Sandro.

Esclarecido sobre o mal entendido que havia acerca da posição da CNTSS sobre o termo de acordo, Duvanier concordou em retomar as discussões com a entidade e já agendou um próximo encontro para o dia 02 de fevereiro de 2012 às 15 horas, na SRH/MPOG, reforçando que nunca houve qualquer tipo de rompimento nas negociações com a confederação. Os diretores da CNTSS, que estiveram presentes na reunião, consideraram o encontro positivo e de extrema importância para a categoria, pois avaliam a postura de Duvanier decisiva para retomar as negociações previstas para os anos de 2013 e 2014 e dar continuidade no processo de nivelamento das estruturas remuneratórias com a estrutura especial prevista na Lei 12.277/2010, bem como de todo o processo de reestruturação dos planos de cargos e carreiras.