Médicos de São Paulo denunciam situação do SUS em Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Como forma de mostrar a insatisfação com o sucateamento da saúde pública, médicos de São Paulo lotaram o auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na tarde de 25 de outubro. Juntos participaram de audiência pública com a Comissão de Saúde solicitada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).

No âmbito salarial, o presidente do Sindicato, Cid Carvalhaes, declarou que o município de São Paulo tem o salário mais baixo dos médicos de todo o País. “Hoje, o salário base para o serviço público do estado é de somente R$ 414,30 por vinte horas semanais. Quem oferece um valor desses, certamente não está compromissado com a saúde”, relata Carvalhaes.

O sindicalista chamou a atenção para a ausência de uma política de estado para saúde no País e para o subfinanciamento da saúde que, segundo dados do próprio Ministério da Saúde, atinge um déficit orçamentário de R$ 45 bilhões de reais ao ano. Outro aspecto fundamental é o não cumprimento da Emenda Constitucional 29, que determina preceitos constitucionais de atrelamento orçamentário de 15% para os municípios; 12% para os estados e 8% para a União. “Para se ter uma ideia, 18 estados não cumprem o determinado, inclusive São Paulo.

A categoria defende a instituição do salário base fixado em R$ 9.188,22 por 20 horas semanais (piso Fenam), medida que teve apoio inclusive da maioria dos deputados presentes. “O estado do Acre já adotou o piso Fenam. E, parcialmente, já estão implantando no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas.”

Também presente na Assembleia, o presidente do Cremesp, Renato de Azevedo Júnior, reforçou a questão da necessidade de promover incentivo para o médico se fixar no cargo público. “Defendemos a implantação de um plano estadual de Cargo, Carreiras e Salários para o médico.

Para Cid Carvalhaes, apesar de não se obter soluções para os problemas em um único dia de paralisação, ações como a da audiência pública marca o início das discussões e o anseio dos médicos de resgatar os direitos como profissionais e transformar o SUS verdadeiramente em um serviço de saúde de qualidade para todos.

Compareceram à ALESP grupos de médicos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Hospital Emílio Ribas, Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e Hospital das Clínicas da Unicamp – Funcamp; do Centro de Atenção Integral em Saúde Mental “Dr. David Capistrano da Costa Filho” (CAISM Água Funda), representantes da Associação Paulista de Medicina, entre outros.

Além da audiência, os médicos realizaram pela manhã uma reunião na Câmara Municipal, quando questionaram o Projeto de Lei do Executivo, que tramita na referida casa, e prevê a contratação de médicos sem concurso, temporários, com instituição de jornada semanal de 12 horas e flexibilização da jornada de 20 horas, até 31 de dezembro de 2012.

Paralisações

Paralelamente à audiência pública, foram realizadas paralisações pontuais em grandes hospitais do Estado como Emílio Ribas, Servidor Estadual, Hospital Geral de Taipas, Hospital Geral Vila Penteado, Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha e Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Nestes locais, foi mantido apenas o serviço de urgência e emergência.

Segundo Cid Carvalhaes, a mobilização no município, soma-se as outras registradas em pelo menos 21 estados da federação. Carvalhaes, que também é presidente da Fenam, explica que cada estado se organizou de acordo com suas peculiaridades e, alguns, como o caso do Piauí, irão manter a paralisação por um total de três dias. “Agora a Comissão Pró-SUS avaliará o resultado parcial do dia de hoje e, nos próximos dias, realizará reunião nacional para traçar em conjunto estratégias de continuidade dessa movimentação”, declarou.