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Sindsprev repudia abuso de autoridade contra servidores da Receita Federal do Brasil

27/05/2009

Essa paralisação foi uma das manifestações do Sindsprev-PE em repudio as atitudes arbitrárias dos gestores regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) em Pernambuco

Escrito por: Fonte – SindPrev PE

Sindsprev repudia abuso de autoridade contra servidores da Receita Federal do Brasil Nesta terça-feira, 26/05, às 8 horas, os servidores do INSS redistribuídos para a Receita Federal do Brasil promoveram um café da manhã e paralisação de 24 horas contra o tratamento desrespeitoso a que estão sendo submetidos. A concentração foi atrás da Delegacia da RFB.

Essa paralisação foi uma das manifestações do Sindsprev-PE em repudio as atitudes arbitrárias dos gestores regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) em Pernambuco: o superintendente Altamir Dias de Sousa; o delegado João Wanderlei e o chefe do CAC, Edvaldo de Souto Lima Filho.

Segundo Irineu Messias, secretario geral do Sindsprev, os servidores da antiga Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), redistribuídos para a RFB, há dois anos, estão sofrendo tratamento discriminatório, desrespeitoso e inaceitável. “ Os chefes agem com requintes de tortura psicológica, ao exigir do pessoal do atendimento o cumprimento de tarefas, numa quantidade e complexidade impossível de serem realizadas. As determinações dos dirigentes da RFB no nosso estado, em diversos casos, caracterizam atos de assédio moral e está provocando um profundo mal estar entre os servidores, inclusive problemas emocionais e de saúde”.

Além disso, o abuso de autoridade chegou ao extremo da perseguição política, através de uma portaria, datada do dia 08/05/09, que determina a transferência equivocada e infundada da servidora Luzia Rufino, dirigente da UNASLAF e representante do comitê de base do Sindsprev-PE, finaliza Irineu.

Diante disso, em assembléia realizada na quinta passada, 21/05, no auditório do Sindsprev, os servidores do INSS redistribuídos para a RFB decidiram por unanimidade, realizar uma paralisação de 24 horas na próxima terça-feira, 26/05. Às 8 horas, será realizado um café da manhã em frente à sede da Receita Federal do Brasil.

Desde o dia 02/05/2007, os servidores da ex- Secretaria de Arrecadação Previdenciária (SRP) foram transferidos do INSS para a RFB. A partir de então, vinham realizando trabalho de tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento das contribuições sociais.

Com a Medida Provisória nº. 441, o governo retirou as atribuições e os direitos da categoria, colocando-a na ilegalidade. Além disso, os servidores estão sujeitos a atos de abuso de autoridade, arbitrariedade, assédio moral, retaliação e perseguição política.

Além da greve de 24 horas, os departamentos jurídicos do Sindsprev-PE e da UNASLAF já estão providenciando medidas judiciais cabíveis.

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