1. Foram repassadas as informações referentes ao movimento nos estados presentes e verificou-se que a Greve está fortalecida e crescente, com exceção do DF que fará assembléia às 14h30 desta quarta-feira(dia 19).
2. Foram contatados deputados federais no Congresso, bem como a obtenção de assinaturas e compromissos de parlamentares para a composição da frente parlamentar em prol das nossas reivindicações.
3. Também, esteve presente a Drº Tânia a qual repassou os informes jurídicos referentes aos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça.
INDICATIVOS:
Após amplos debates o CNG propôs o indicativo seguinte:
4. MANUTENÇÃO DA GREVE;
5. CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO STJ PARA A PRESTAÇÃO DOS 50% DOS SERVIÇOS NOS SETORES CONSIDERADOS ESSENCIAIS: CTPS e SEGURO-DESEMPREGO - PELOS 50% DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTES SETORES, INCLUÍDAS AS CHEFIAS E SERVIDORES DESTES SETORES QUE PORVENTURA NÃO ADERIRAM À GREVE. SUGESTÕES: Dois turnos de 50% cada ou conforme acordo específico com cada Superintendente. (Obs: Segue em anexo o modelo do acordo para assinatura entre os sindicatos estaduais e o Superintendente citado. Tal acordo é o que valerá para as Gerências e Agências porque somente aquele Gestor tem legitimidade estadual. Tais acordos serão remetidos urgentemente para o CNG/CONDSEF em Brasília;
5.1. OS DEMAIS SETORES DEVEM PERMANECER E FORTALECER A GREVE EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO JUDICAL DO STJ;
5.2. A folha de ponto deverá ser assinada com a observação seguinte: Cumprimento da decisão judicial da PET. 7884 do STJ.
5.3. O ESTADO DO PR se absteve da votação e os representantes enviarão os indicativos urgentemente para a assembléia estadual.
ENCAMINHAMENTOS:
7. Divulgação da contestação que será impetrada em face da Petição 7884 do STJ;
8. Realização de Vigília perante a Sede do M.T.E em Brasília na noite que antecede a audiência no STJ ou da Plenária Nacional do dia 26/05/2010;
9. Atos de protestos, reuniões e expedições de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal em face das intransigências do MPOG;
10. PLENÁRIA NACIONAL ÀS 14h do dia 26/05/2010, sujeita a alteração caso haja designação de audiência pelo STJ;
11. ENVIO DE CARAVANAS OU REPRESENTANTES PARA A DATA ACIMA, CASO SEJA DESIGNADA A AUDIÊNCIA NO STJ.
11. Caso seja designada a audiência no STJ, os colegas deverão vir trajados de ternos(No plenário existem cerca de 100 lugares), os demais permanecerão do lado de fora do STJ;
12. Manutenção das demais ações de mobilização do movimento grevista do M.T.E.
