Devido às altas taxas de mortalidade maternas registradas em nível internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou (4), o relatório "Acesso aos serviços de saúde materna a partir de uma perspectiva dos Direitos Humanos". O objetivo foi o de analisar os deveres dos Estados na área da saúde materna da mulher, a fim de garantir os direitos humanos (DH) delas no acesso aos serviços de saúde, reduzindo a mortalidade, e também, recomendar ações para os governos.
"A mortalidade materna continua sendo um problema grave de direitos humanos que afeta dramaticamente as mulheres no mundo", afirma o Informe. Com a análise da situação, o relatório pretende assegurar o acesso ao adequado atendimento de saúde durante a gravidez, o parto e o pós-parto, a todas as mulheres, em especial, aquelas que são marginalizadas por motivo de raça, etnia e situação econômica.
De acordo com dados da CIDH, por ano, cerca 536 mil mulheres morrem em todo o mundo, por complicações na gravidez e no parto. Já o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas estima que, em média, 1,5 mil mulheres e crianças morram diariamente, em consequência de complicações evitáveis durante a gestação e na hora do parto. Só nas Américas, o índice de mortalidade materna atinge um total de 22.680 mortes por ano. As principais causas de morte, afirma o comunicado, são evitáveis.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a maioria destas situações acontece nos países em desenvolvimento. A variação de níveis de desenvolvimento econômico e de distribuição geográfica existente no continente latino-americano e caribenho, acentua a gravidade da situação das mulheres. No comparativo, 20% da região mais pobre concentra 50% das mortes maternas, enquanto 20% dos mais ricos apresentam apenas 5% destas mortes.
"No Haiti, por exemplo, morrem aproximadamente 670 mulheres por cada 100 mil nascidos vivos, enquanto que no Canadá, morrem aproximadamente 7 mulheres por cada 100 mil nascimentos vivos", descrevem.
Apesar do tema "melhoramento da saúde materna" estar inserido nos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas demonstrou preocupação com as constantes mortes maternas e enfatizou que os países renovem esforços e compromissos para combater esta realidade.
A CIDH recomenda que os países adotem medidas urgentes e prioritárias como a aplicação de normas para reduzir as mortes evitáveis por gravidez ou parto, a eliminação de formas de discriminação que impedem o acesso das mulheres aos serviços de saúde materna, a implementação de políticas, planos e programas de saúde materna em forma participativa, entre outras ações.
Com este informe, a CIDH espera contribuir com os esforços dos países na proteção e promoção dos direitos humanos das mulheres em seu acesso aos serviços de saúde materna, sem discriminação.
Para consultar o informe do CIDH, acesse: http://cidh.org/women/SaludMaterna10Sp/SaludMaterna2010.pdf
