Foi com uma mobilização que transcendeu os gabinetes do Senado, ganhando corpo nas páginas das redes sociais,que os militantes da CUT, do Conselho da Juventude e de diversos movimentos da Juventude pediram e pressionaram os parlamentares pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a PEC da Juventude.
E por unanimidade, os senadores consentiram da importância deste instrumento para a sociedade e aprovaram a PEC da Juventude em primeiro e segundo turno na noite desta quarta-feira (7).
Com isso, caso seja ratificada pelo presidente Lula, a PEC irá incluir a Juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, garantindo assim, o acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às famílias, crianças,adolescentes e idosos. “Com a inclusão na Constituição Federal, os jovens passam a ter direitos econômicos, sociais, culturais, possibilitando pensar e criar políticas públicas para a Juventude com muito mais facilidade”,avalia a secretária de Juventude da CUT, Rosana Sousa.
Para ela, a ratificação da PEC da Juventude será um divisor de águas no acesso dos jovens as políticas públicas.“A partir desta resolução, você vai ter todo o conjunto da sociedade defendendo o tema e as especificidades da juventude, deixando de ser uma coisa de agrupamento para ser uma questão de todo o conjunto.”
A juventude da CUT participou ativamente no processo de construção e acompanhamento da PEC, com contribuição mais efetiva na Comissão de Parlamento na figura da própria dirigente CUTista e do secretário de Juventude da CUT-PE, Paulo Bezerra.
Atualmente, existem 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, conforme dados do Conselho da Juventude. A PEC vai indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude a ser concretizado nos próximos dez anos com metas a serem cumpridas pela União,em parceria com estados e municípios e organizações juvenis.
“O importante agora é que a gente consiga colocar em práticas todas as propostas que estão inseridas na PEC”, finaliza a dirigente CUTista.
