Ontem, foram recebidos pelo Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, representantes da CUT, Pedro Armengol e Rogério Expedito, pela CNTSS Cláudio Barreto e Terezinha Aguiar, Adailson Silva e pela CONDSEF Sérgio Ronaldo e José Carlos.
A reunião começou com o Secretário dizendo: "Eu vou cumprir rigorosamente o que diz o artigo nono", em seguida, explicou que a idéia é cumprir o acordo, fazendo a racionalização e revisão na carreira do PST. Que, para enquadramento tem problema constitucional do provimento derivado. Segundo ele, mesmo com o encaminhamento da carreira da AGU, há problemas constitucionais para o enquadramento e se isso prosperar, será uma outra realidade, ainda que precária.
Falou ainda da parametrização nas carreiras transversais, mas estão fazendo de maneira precária por causa do entrave constitucional, que, isso será feito para as demais carreiras de Políticas Sociais. Após construírem a carreira da AGU, a médio e longo prazo farão a parametrização para outras carreiras. Em se prosperando a tese da AGU, criarão carreiras novas.
Quanto à proposta, disse que, em uma oficina para discussão da PST poderá ser avaliado o que poderá ser feito para construir um memorial para o próximo governo, sem assumir nenhum compromisso e solicitando inicialmente, que fosse encerrada a greve. Reconheceu que a Secretaria tem a responsabilidade de resolver a greve que preocupa sua gestão.
Nossos representantes ressaltaram que há divergência de interpretação do artigo nono, já discutida em reuniões anteriores e que qualquer proposta deveria passar pela isonomia com outras categorias, a exemplo do seguro social. O secretário rebateu dizendo que a carreira do MTE não será feita, que não se fala em carreira, nem em isonomia e que não é para todo mundo ganhar igual e também que tabela salarial não será discutida.
Continuou informando que não tem mandato para resolver tabela do MTE, não tem capacidade objetiva, técnica, política e orçamentária. Falou do montante de recursos para os acordos de 2008, cujos 40 bilhões oneram a folha de pessoal, ao que foi rebatido com a informação de que, no caso do MTE, desse valor, 12 bilhões que são para a folha de pagamento de todos os servidores do PST, apenas 6 milhões serão para custear os administrativos em 2010 e 2011. Interpretou que o artigo nono diz que farão revisão sem impacto e disse que isso não significa que não avançaremos e que o anexo V poderá ser revisto.
Inicialmente, reforçamos mais uma vez que, para os servidores do MTE, essa questão de carreira passa pela isonomia, que a proposta que apresentamos preenche todos os requisitos exigidos pelo governo e não é diferente do que tem sido oferecido a outras categorias. Inclusive, a carreira da AGU é idêntica ao que foi proposto muito antes para o MTE. Argumentando também que é necessário discutir assuntos como a rotatividade do pessoal do MTE. Foi informado sobre a reunião entre os servidores do MTE e o Presidente e constatada a divergência entre o que foi sinalizado na ocasião e a postura da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG.
Sobre a GQ (gratificação de qualificação), que não chegou a ser apresentada devido ao valor irrisório, o Secretário reconheceu que esse valor era baixo, mas justificou que não têm orçamento e que o próximo governo revisará, caso a receita cresça em 2011.
Os representantes dos servidores seguiram justificando que, quando houve assinatura dos acordos em 2008, houve o reconhecimento de que a PGPE e CPST foram prejudicadas e que a cláusula nona, que prevê a abertura da discussão para implantação da carreira, seria uma forma de reparar isso. Foi reforçado por todos os representantes que a proposta de realizar oficina não é algo palpável a ponto de ser discutido com a base e que, assim como foi apresentada a proposta alternativa dos servidores, representando a boa vontade em solucionar o conflito, o mesmo não ocorreu por parte da Secretaria de Recursos Humanos/MPOG.
Foram apresentados mais uma vez os casos específicos onde, mesmo afirmando que não há orçamento, como no caso da AGU, foi enviada ao congresso a carreira e também evidenciado que, mesmo com o argumento de que não será feita a separação de carreiras, algumas das que foram criadas são oriundas do PCC. E, no caso da PGPE, esta também vem sendo desmontada, inclusive, muitos terão que optar por sair da carreira, como no Projeto 5920 e também na carreira da AGU.
Persistindo o impasse, os servidores do CNG presentes à reunião, sinalizaram que sairiam da sala pela ausência de proposta. O Secretário então questionou se as entidades não iriam mais negociar com a SRH. Com isso, foi dito ao Secretário que as entidades e os servidores nunca fecham os canais de negociação e que esperam tê-los efetivamente abertos e que há necessidade de que seja elaborada uma proposta que dialogue com os servidores em greve, apelando à sensibilidade e responsabilidade do Governo para o fim do conflito. Foi solicitado pelas entidades que a proposta seja formalizada.
O Secretário levantou-se e saiu da sala dizendo que marcaria uma próxima reunião.
