Representante da CNTSS: Terezinha de Jesus Aguiar e Cláudio Barreto
Representante da CONDSEF: Sergio Ronaldo
Representante da CUT-Nacional: Pedro Armengol
A reunião começou com o Secretário afirmando: "Eu vou cumprir rigorosamente o que diz o artigo nono" do Termo de Acordo assinado em 2008 com as Entidades representativas dos Servidores, em seguida, explicou que a idéia é cumprir o acordo, fazendo a racionalização de cargos e a revisão na carreira do PST. A idéia é pegar o que tem de acumulado e chegar ao enquadramento agora, temos alguns problemas com o encaminhamento da carreira da AGU para o Congresso Nacional, há problemas constitucionais para o enquadramento e se isso prosperar será outra realidade, ainda que precária.
Falou ainda da parametrização nas carreiras transversais, que estão sendo feito de maneira precária por causa do entrave constitucional, que a proposta é fazer o mesmo para as demais carreiras de Políticas Sociais. Após construírem a carreira da AGU, a médio e longo prazo farão a parametrização para outras carreiras inclusive para o nível intermediário. Em se prosperando a tese discutida para a AGU poderá estender para criação de carreiras novas.
Quanto à proposta do Governo, afirmou: “realizaremos uma oficina, a partir de esforço concentrado vamos discutir a clausula nona do acordo assinado com as entidades para a carreira do PST e elaborar um memorial a ser entregue para o próximo governo, contudo sem assumir nenhum compromissofinanceiro” e concluiu: “ é preciso encerrar a greve e destacou:” Reconheço que a Secretaria de Recursos Humanos tem a responsabilidade de resolver a greve, isso é uma preocupação de nossa gestão”.
A CNTSS destacou que a há divergência de interpretação do artigo nono do Termo de Acordo assinado em 2008; que isso já foi debatido em reuniões anteriores e destacou a vice-presidenta Terezinha; “tardiamente a SRH aponta para discutir a cláusula nona isso é muito bom, contudo, essa proposta é insuficiente não resolve o problema da greve no M TE que estão em greve há mais de quatro meses; qualquer proposta deve passar pelo ajuste das tabelas a segunda pior do poder executivo dos 48 Acordos assinados com o Governo Lula em 2008” e concluiu; é muito difícil apresentar e mais difícil ainda discutir essa proposta com a categoria, pois, é uma proposta inconsistente e não dialoga com o movimento em curso do MTE.
Em seguida o Secretario reafirmou que qualquer movimento da SRH somente será feito no âmbito do PST e não tem qualquer perspectiva de discussão de carreira e/ou isonomia para o MTE e afirmou que não têm condições técnica, política e orçamentária para definir um reajuste para 2011.
Mais uma vez as Entidades presentes na audiência reforçaram que, para os servidores do MTE, essa questão de carreira passa pela isonomia e que a proposta que apresentada preenche todos os requisitos exigidos pelo governo e que não é diferente do que tem sido oferecido a outras categorias.
Sobre a GQ (gratificação de qualificação), que não chegou a ser apresentado devido ao valor irrisório, o Secretário reconheceu que esse valor era baixo, mas justificou que não têm orçamento e que o próximo governo revisará, caso a receita cresça em 2011.
Os representantes dos servidores seguiram justificando que, quando da assinatura do acordo do PST em 2008, houve o reconhecimento de que a PGPE e CPST foram prejudicados e que a cláusula nona, que prevê a abertura da discussão para implantação da carreira, seria uma forma de reparar essas injustiças constatadas nos diversos acordos assinados.
Persistindo o impasse, os servidores do CNG presentes à reunião, sinalizaram que sairiam da sala pela ausência de proposta. O Secretário então questionou se as entidades estavam fechadas ou abandonando a Mesa de Negociação? A CNTSS reafirmou sua postura de nunca abandonar uma mesa de negociação e concluiu: “que as Entidades esperam que esse canal esteja efetivamente aberto para negociações concretas e apelando para a sensibilidade desse momento chamou atenção do Secretario que a responsabilidade de colocar fim na greve é também do Governo desde que apresentada uma proposta que dialogue com o conflito, e é bom lembrar que os companheiros da Saúde não estão em greve face às dificuldades de fragmentação da categoria hoje cedidas a estados e municípios não podemos negar esses companheiros também estão insatisfeitos com a tabela salarial”; é preciso e perceber que temos um impasse e todos podem sair perdendo se não for restabelecido o dialogo servidores em greve, entidades sindicais e o governo. Por ultimo as entidades solicitou que o Governo apresente a proposta por escrito, que em seguida foi colocado pelo Secretário o Duvanier : “vamos escrever e apresentar a proposta num próxima reunião a ser agendada.
