Nas eleições do último dia 3 de outubro, das 94 cadeiras da Assembleia Legislativa em disputa, apenas 34 serão ocupadas por deputados que não exerciam o mandato no Palácio 9 de Julho.
Levantamento realizado a partir da 1ª Legislatura (1947-1951) comprova que nunca houve uma taxa de renovação tão pequena no Legislativo paulista. Pelos cálculos realizados, dos 80 deputados estaduais que disputaram a reeleição, 60 lograram êxito em seu pleito, o que se traduz em 75% de manutenção dos mandatos. Se a conta for feita sobre o total das 94 cadeiras, esse número será de 63,83%, mesmo assim o maior percentual desde a redemocratização de 1947.
Nas duas últimas eleições, realizadas em 2006 e 2002, foram reeleitos exatamente 50% dos deputados paulistas. O maior índice de manutenção dos mandatos ocorreu no pleito de 15 de novembro de 1966, quando esse percentual chegou a 56,89%.
O menor índice de deputados reeleitos ocorreu em 15 de novembro de 1970, quando a percentagem foi de apenas a 28,69%, sendo, por consequência, a maior renovação registrada no Legislativo de São Paulo em todos os tempos.
Dos 94 deputados que compõem atualmente a Assembleia Legislativa, quatro resolveram não se candidatar às eleições do último dia 3 de outubro, dez pleitearam uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília, sendo que oito conseguiram ser eleitos, e os demais, em número de 80, foram candidatos à reeleição. Além dos 60 que conseguiram o seu objetivo, outros três deputados e dois candidatos têm suas candidaturas sub judice em face da Lei Complementar 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei Complementar 64/1990, que estabelece os casos de inelegibilidade.
Ressalte-se que cabe ao Supremo Tribunal Federal a decisão sobre a validade ou não da citada lei. Com o julgamento da matéria, a composição da Assembleia de São Paulo para a Legislatura 2011-2015 poderá ser alterada.
*Antônio Sérgio Ribeiro, é advogado, pesquisador e diretor do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
