O Brasil e o Banco Mundial assinaram dia (05/10) um termo que prevê a aplicação de US$ 200 milhões em ações de enfrentamento de HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O repasse foi possível devido ao cumprimento de metas previamente estabelecidas, as quais o Brasil deverá cumprir até o ano de 2014. O Banco Mundial já repassou quase US$ 500 milhões para o Brasil em três empréstimos anteriores, firmados desde 1993.
O acordo tem como princípios a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento de Aids e DSTs. Segundo o Ministério da Saúde, outras formas de incentivo serão oferecidas aos estados e municípios, como o financiamento de bolsas, um sistema de premiação e sanções baseadas em resultados.
O projeto Aids-SUS prevê, entre outras metas, o aumento do acesso ao diagnóstico e a preservativos pelas populações consideradas mais vulneráveis - homossexuais, profissionais do sexo e usuários de droga -, além da expansão de testes entre gestantes para o HIV e também a sífilis.
Para Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil, classificou o enfrentamento do HIV/Aids e de outras DSTs como um desafio e elogiou a iniciativa do Brasil na área. Entretanto, ele cobrou o aprofundamento da cooperação com o governo brasileiro e a expansão do conhecimento através de parcerias.
A secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, disse que a parceria é histórica e tem grande importância para a saúde pública brasileira. "Mais do que o valor desse empréstimo, o mais importante é o que se capitalizou em termos de conhecimento, de ações no campo da prevenção e do enfrentamento da aids desde 1993", ressaltou.
Ela destacou avanços como a redução de quase 8% da incidência da Aids nos últimos sete anos e a queda de quase 48% na transmissão vertical nos últimos dez anos.
- Esse acordo específico tem característica de responsabilização dos nosso parceiros estaduais e municipais. Vamos repassar recursos desde que algumas metas sejam cumpridas, ou seja, gestão por resultados. Esperamos que, ao trabalhar dessa forma, possamos ter acesso a informações mais qualificadas do ponto de vista epidemiológico.
O Ministério da Saúde também divulgou recentemente um documento para orientar médicos e profissionais de saúde a receitarem medicamentos antirretrovirais (ARVs) para quem manteve relação sexual sem camisinha ou suspeita de que o parceiro possa ter o vírus HIV. Mas o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, responsável pelo relatório, ressalta que a aplicação dos medicamentos ARVs é um procedimento para situações excepcionais, como, por exemplo, quando a camisinha se rompe durante a relação sexual e quando um dos parceiros não sabe se tem a doença.
O pós-coquetel antiaids já é usado nos casos de violência sexual. O indivíduo deve procurar os serviços de Atendimento Especializado (SAE) ou a emergência para receber os medicamentos, até 72 horas após a relação sexual. Além disso, o paciente deverá passar pelo sistema de testagem 30 dias depois do ocorrido.
O documento traz ainda orientações para os médicos lidarem com um casal soropositivo ou no caso de um dos parceiros ser portador da doença e o casal querer ter filhos. De 2008 a 2009, seis mil mulheres com HIV/Aids ficaram grávidas no Brasil. O objetivo é adotar medidas para reduzir o risco de infecção do outro parceiro e a transmissão do vírus de mãe para filho. O casal pode optar pelo método natural ou inseminação artificial.
