A Comissão Mista de Orçamento e só vai discutir o salário mínimo de 2011 e o reajuste das aposentadorias a partir de 3 de novembro. Segundo o líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), neste momento é possível adiantar apenas que estão assegurados aumentos com ganho real. Os valores serão discutidos depois, com as equipes do atual presidente da República e de transição do próximo governo.
Gilmar Machado destacou que a ideia é evitar o debate eleitoral dos reajustes, em referência à proposta do candidato do PSDB à Presidência de adotar o mínimo de R$ 600 já a partir de 2011.
"Todo o mundo sabe que o mínimo vai chegar a R$ 600 em 2012. Propor isso a partir de 1º de janeiro de 2011 é uma irresponsabilidade, um factoide de campanha. O governo não sugeriu nada agora exatamente para o assunto não ficar apenas como parte da disputa eleitoral, e não como uma coisa concreta", ressaltou Machado.
O relator de receitas da Comissão de Orçamento, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), destacou que a legitimidade para definir o valor do salário mínimo será do próximo presidente da República.
"Há, por parte do candidato do nosso partido, o compromisso de adotar o mínimo de R$ 600, que terá de ser cumprido dentro da execução do Orçamento. Então, não há responsável ou irresponsável, e sim a prioridade que o próximo presidente vier a dar em relação ao tamanho do salário”, argumentou.
Centrais
Em reunião com o ministro do trabalho, Carlos Lupi, centrais sindicais reivindicaram um esforço do Congresso, logo após o segundo turno, para aprovar o Projeto de Lei 1/07, que consolida a política do salário mínimo até 2023. Está previsto que o reajuste será condicionado à inflação do ano anterior e ao valor do PIB de dois anos anteriores.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), defende que o mínimo de 2011 considere o PIB de 2010, já que o de 2009 foi afetado pela crise financeira internacional. Dessa forma, o valor ficaria em torno de R$ 580.
O parlamentar lembrou que as aposentadorias também estão em pauta. "É lógico que estamos negociando o aumento dos aposentados. Queremos que eles tenham direito a pelo menos 80% do reajuste que o salário mínimo receber", informou.
O líder Gilmar Machado não descartou a possibilidade de o governo acolher a sugestão da Força Sindical.
