Presentes
CNTSS/CUT: Maria Aparecida Godoi Faria (Presidente), Miraci Astun (Secretária de Organização) e Raimundo Cintra (Secretário de Combate ao Racismo).
Ministério do Trabalho: Carlos Lupi (Ministro), Paulo Roberto dos Santos Pinto (Secretário Executivo) e Zilmara David de Alencar (Secretária de Relações de Trabalho).
No dia 22 de fevereiro de 2011, por solicitação da CNTSS/CUT, foi realizada audiência com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi e equipe, com objetivo de tratar das pendências existentes e estabelecer um processo de diálogo nas questões referentes aos servidores do Ministério.
Primeiramente a CNTSS/CUT reafirmou a necessidade de retomar o processo de negociação e demais pendências referentes à carreira dos servidores do Ministério.
O Ministro informou que por solicitação da Ministra do Planejamento, Miriam Bechior, as questões relativas à carreira serão tratadas após março, tempo necessário para que ela e sua equipe se apropriem de todas as situações anteriores e que possam definir suas diretrizes de trabalho.
Por sua vez, o Ministro solicitou um estudo sobre a evasão de servidores do Ministério. Estima-se que em todo Brasil houve uma perda de 65% dos servidores do Ministério em decorrência dos baixos salários. Este estudo será importante para subsidiar as argumentações pela melhoria da carreira junto ao Ministério do Planejamento.
A CNTSS/CUT também obteve o compromisso do Ministro Lupi de enviar novo Aviso Ministerial, a exemplo do que fez anteriormente, como forma de reconhecer a necessidade e a intenção de retomar o processo de negociação da carreira.
Quanto à Jornada de Trabalho de 30h a CNTSS/CUT afirmou a necessidade de implantação em todos estados. O Ministro informou que está em andamento o laboratório nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, sendo necessários alguns ajustes. Cumprindo-se a expectativa de que a experiência tenha êxito, ainda este ano será estendida aos demais estados.
Em relação às outras questões apresentadas pela CNTSS/CUT (problemas regionais, programa de qualificação profissional, saúde do trabalhador, etc.), propomos instituir um processo para estabelecer uma Mesa Setorial de Negociação, que venha a tratar das questões no âmbito de resolução do Ministério do Trabalho. O Ministro Lupi concordou com a necessidade de criamos este espaço de interlocução, reconhecendo que pode avançar em diversos aspectos na gestão do Ministério e remeteu para encaminhamento junto à Coordenadoria Geral de Recursos Humanos - CGRH do MTE.
