São Paulo - Entre os cortes de orçamento dos ministérios, detalhados nesta segunda-feira (28) pelo governo federal, os menores estão no Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde e Educação. Turismo, Esportes e Pesca tiveram as maiores reduções.
Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e confirmam a promessa da administração federal de poupar programas sociais do ajuste fiscal promovido para frear a economia.
Em média, a verba disponível para os ministérios e unidades orçamentárias teve redução de 17,1%. No caso da pasta do Turismo, o corte chega a 84,32%, ante 0,13% do Desenvolvimento Social. A pasta de Alexandre Padilha perdeu 0,92% do que tinha disponível, enquanto Fernando Haddad abre mão de 11,07%.
O Ministério da Saúde informou que os programas da pasta não serão prejudicados. O valor do corte é a diferença entre o Orçamento de 2011 para manutenção da rede de serviços do ministério, R$ 63,1 bilhões, e o mínimo exigido pela Emenda Constitucional 29 para a União aplicar em saúde, cerca de R$ 62,5 bilhões. Segundo o órgão, a redução equivale a menos de 1% do Orçamento destinado ao custeio. A emenda determina que a União invista o Orçamento do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
No Ministério da Justiça, que tinha orçamento previsto em R$ 4,76 bilhões para este ano, o corte foi de R$ 1,52 bilhão. Segundo a pasta, a perspectiva é repetir o nível de execução orçamentária de 2010, pois o corte deste ano foi apenas no valor excedente que seria repassado ao ministério. A pasta informou que ainda não há um levantamento preciso das áreas que serão afetadas.
No Ministério do Meio Ambiente, o corte foi de R$ 398 milhões, 37% do total previsto para a pasta originalmente. O ministério ainda não informou que áreas ou programas serão revistos, mas informou que a redução de gastos não deve atingir a fiscalização e o licenciamento ambiental, tidos como prioritários.
A ministra Izabella Teixeira já havia adiantado que órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) devem ser os menos impactados pela contenção de gastos com diárias e passagens na área ambiental.
