A Procuradoria-Geral da República (PGR) promoverá nos dias 5 e 6 de abril de 2011 , Seminário para discutir os aspectos jurídicos, econômico-fiscais e sociais da Medida Provisória nº 520, de 2010, cujos impactos não são restritos às áreas que prestam serviços de educação e saúde, mas ao controle e à pesquisa, dentre outros.
As inscrições podem ser realizadas no seguinte link:
http://aplicativos.esmpu.gov.br/sing/listarInscricoes
Público-alvo: Membros dos Ministérios Público Federal e Estadual, Representantes do TCU, do Executivo, de várias entidades e segmentos sociais ligados ao SUS, parlamentares e convidados juristas e especialistas no tema. O Auditório JK, na sede da PGR em Brasília, tem capacidade para cerca de 500 participantes.
Inscrições: 24/03/2011 a partir das 18:10 até 31/03/2011 às 12:00
Data de realização: de 05/04/2011 a 06/04/2011
Local: Auditório JK do edifício sede da Procuradoria Geral da República/MPF, endereço SAF Sul, Quadra 4 - Conjunto
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE A MP 520.pdf
