Na tarde de ontem (18), as entidades sindicais representativas do funcionalismo foram recebidas em audiência na Secretaria de Relações de Trabalho do MP, que segundo informações do Governo é Órgão responsável por conduzir o processo negocial com o funcionalismo público federal, a mesma é substituta da antiga Secretário de Recursos Humanos do MP.
A audiência em questão é desdobramento da audiência da semana passada, ocasião em que as entidades foram recebidas pela Ministra do Planejamento Miriam Belchior e foi retomado o processo negociação da categoria, a C NTSS naquela oportunidade foi representada pela sua Presidenta Maria Aparecida de Farias.
Esta audiência contou com a presença de 26 entidades sindicais de âmbito nacional, sendo a CNTSS/CUT representada pelo seu diretor Sandro Alex de Oliveira Cezar.
Logo no início da audiência o Secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva foi categórico em afirmar que ele é negociador do Poder Executivo da União e que, portanto não estaria autorizado a tratar dos assuntos dos servidores dos outros poderes, pois a mesa de negociação segundo ele, objetiva a debater todos os assuntos propostos sempre na perspectiva de construir acordo, o que não seria possível com as entidades sindicais representativas dos servidores do judiciário e do legislativo.
Duvanier Paiva disse ainda que em temas que o Governo entenda que atinge o interesse geral dos servidores não teria nenhum problema de debater com o conjunto do funcionalismo, incluindo neste caso as entidades sindicais dos servidores dos outros poderes.
Todas as entidades sindicais presentes não concordaram com a posição de excluir as entidades sindicais dos outros poderes da União, do processo negocial, no que o Secretário manteve-se irredutível.
Na sequência o Secretário de Relações do Trabalho do MP apresentou a proposta de um calendário de negociação da pauta de reivindicação apresentada pelo conjunto das entidades sindicais, com as seguintes datas e temas a serem debatidos:
03/05- Negociação sobre os projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional
17/05- Negociação sobre a Convenção 151 da OIT
31/05- Negociação sobre política salarial, data base e demais itens da pauta de negociação
O Secretário disse que junto a esta negociação dos pontos gerais da pauta todas as entidades sindicais que compõem a mesa nacional de negociação serão chamadas a discutirem as suas pautas especificas, que segundo a proposta de calendário apresentada, as mesmas serão realizadas entre os dias 04 de maio e 02 de junho.
A CNTSS/CUT reafirmou a posição de discutir além da pauta geral, os pontos específicos de cada setor que compõem a Seguridade Social.
No dia de hoje, será realizada uma reunião entre as entidades sindicais que representam o funcionalismo, para que possamos avaliar a audiência de ontem, e tirarmos os próximos passos para a continuidade das mobilizações da categoria.
“Neste ano de fortes limitações orçamentárias é preciso que as entidades representativas dos servidores públicos federais, mantenham e intensifiquem as mobilizações para que possamos garantir no Orçamento da União a continuidade das políticas de reajustes salariais e de reestruturação das carreiras dos servidores, logo a CNTSS/CUT vai cumprir o seu papel na defesa dos servidores da Seguridade Social” , disse Sandro Alex de Oliveira Cezar Diretor de Comunicação.
