Está disponível para consulta pública no site do Ministério da Saúde uma proposta de Modelo de Avaliação de Desempenho dos Sistemas de Saúde componentes do SUS. Os interessados têm até o dia 8 de junho de 2011 para apresentar sugestões ao texto que traz, entre outras informações, as sugestões de diretrizes do Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS e os critérios para definição e cálculo dos indicadores do Programa.
De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é fazer a construção de indicadores que possam retratar e medir o estado atual do sistema de saúde pública brasileira, além de possibilitar a prospecção do futuro do sistema, enfocando especialmente o acesso e a qualidade. A proposta de consulta pública faz parte da Política de Monitoramento e Avaliação para a Qualificação do SUS que vem sendo formulada pelo Ministério para pactuação e implementação ainda neste ano.
O Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS é uma prioridade para o Ministério da Saúde, garante Alexandre Padilha. Na última Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a 220ª, o presidente Alexandre Padilha adiantou que esses indicadores nacionais de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS, a partir de diretrizes estabelecidas pelo CNS servirão como parâmetro para avaliação do desempenho da prestação das ações e dos serviços definidos no contrato de ação pública em todas as regiões de saúde, considerando-se as especificidades municipais, regionais e estaduais.
Para o CNS, o Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS é de suma importância para o Controle Social, e por isso solicita aos Conselheiros Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde que acessem o endereço www.saude.gov.br no item Transparência e cliquem na opção “Consulta Pública”, para selecionar o Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e deixar suas contribuições que serão de extrema importância para o fortalecimento e a consolidação do SUS.
Com informações do Ministério da Saúde : www.saude.gov.br
