Servidores públicos federais em todo o Brasil devem realizar nesta quarta-feira, 11, um dia nacional de luta em torno dos sete eixos que unificam a categoria. No Distrito Federal haverá um ato no Espaço do Servidor, em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento. No Rio de Janeiro servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário se reúnem em frente à Cinelândia, palco histórico de manifestações dos trabalhadores no estado. Em todos os estados se espera a realização de atividades em defesa dos servidores e serviços públicos. O processo de negociações com o governo está instalado, mas a dinâmica para alcançar avanços dependerá diretamente da capacidade de mobilização e pressão dos servidores. Entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada 2011 se reuniram nesta segunda, em Brasília. O fórum que contava com 26 entidades aumentou e agora reúne 30 entidades nacionais.
Juntas, as entidades buscam neste momento uma reunião com o relator do PLP 549/09, o deputado federal Pepe Vargas. O objetivo é conseguir derrubar o projeto que prevê congelamento em investimentos públicos pelos próximos dez anos. Outros projetos, medidas provisórias e decretos também são objeto de atenção dos servidores. A primeira reunião no Planejamento foi dedicada a debater todos os projetos e propostas que ameaçam a categoria como o PLP 549/09 e outras que precisam ser aprovadas para resgatar direitos como é o caso da PEC 270/08 que prevê aposentadoria integral para servidores aposentados por invalidez permanente ou doença grave.
O Planejamento já assegurou a assinatura de protocolo em conjunto com as entidades nacionais defendendo a derrubada do PLP 248/98 que trata de demissões involuntárias no serviço público. As entidades seguem cobrando protocolos sobre o PLP 549/09, MP 520/10 que trata da criação de empresa privada para administrar hospitais universitários e PL 1.992/07 que propõe instituição de previdência complementar para o setor público.
Regulamentação da negociação coletiva - No próximo dia 17, terça-feira, as entidades nacionais voltam ao Ministério do Planejamento para mais uma reunião da pauta unificada dos federais. O encontro vai ser dedicado ao debate sobre a regulamentação da negociação coletivo no setor público. Para isso devem ser resgatados debates em torno da Convenção 151 da OIT que trata do tema.
A expectativa é de que o processo de negociações, impulsionado pela pressão e unidade dos servidores, avance junto ao governo. O objetivo é garantir o atendimento das principais demandas dos servidores federais e auxiliar no fortalecimento do setor público em busca de atendimento de qualidade à que a população brasileira tem direito.
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