Relatório do Ato Nacional em defesa dos ACS e ACE, em Brasília-DF, no dia 18 de maio de 2011
Quarta feira (18) às 10h, representantes da direção da CNTSS se reuniram com o assessor do Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó. O objetivo da reunião foi entregar a pauta de reivindicações dos ACS e ACE. O assessor, designado pelo Ministro Gilberto Carvalho para atender os diretores da CNTSS afirmou que é prioridade do Governo de Dilma o investimento na atenção básica da saúde e atender as reivindicações da nossa categoria e reconhecer nosso trabalho e nossa importância, além da promoção da valorização destes trabalhadores.
A Secretaria Geral da Presidência da República é responsável por auxiliar a presidente Dilma Roussef na ‘articulação com a sociedade civil’, portanto na avaliação da presidenta da CNTSS ,Maria Aparecida Faria , o resultado da reunião teve um saldo muito positivo, pois a regulamentação da EC-63 deve se dar através de um projeto de lei oriundo do Executivo Precisamos do apoio da Secretaria para que a Presidenta Dilma possa promover a tão sonhada regulamentação da emenda constitucional que dispõe sobre o piso salarial dos ACS e ACE”.
Simultaneamente a atividade na Secretaria Geral da Presidência da República, caravanas, com centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias , oriundos de vários estados , realizaram o Ato caminhando da catedral até o Ministério da Saúde.
Após o término da reunião na Secretaria Geral da Presidência da República, os dirigentes se dirigiram ao Ministério da Saúde, onde ocorreu a reunião com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde o Prof. Dr. Milton Arruda, o assessor jurídico Dr. Fabiano e pela diretora Denise Motta Dau,do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho do Ministério da Saúde.
Representando os Agentes comunitários de saúde e de endemias estiveram presentes na reunião: João Cavalcante presidente do SINDACS-PB, Robson Goes presidente do SINDACS-BA, Helenildes Gomes presidente do SINDACS-SE, Jorge Alberto SINDACS-PE, Luiz Claudio Presidente do SINDACS-CE, Fernando Cândido do SINDACS-AL ,Sandro Alex Cezar presidente SINDSAUDE-RJ , Leocides SINDACS-GO, representantes dos estados de Minas Gerais, Rodrigo Presidente do SINDACS-SP , diretores e a presidenta da CNTSS Maria Aparecida Faria..
O evento contou ainda com a participação do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) presidente da Frente Nacional Parlamentar em defesa dos ACs e ACE. No final da reunião Denise Motta Dau, propôs reativar o comitê de desprecarização para em curto prazo possa avançar nas nossas reivindicações.
A pauta de reivindicações foi entregue ao Secretário, Maria Aparecida Faria fez a defesa dos ACS e ACE, bem como justificou suas reivindicações, Fernando Cândido também ao fazer o uso da palavra sedimentou a defesa alegando que as bandeiras de luta da categoria representam melhor qualidade na prestação da política pública de saúde para a sociedade. O Prof. Dr. Milton Arruda, de imediato acatou a sugestão da Denise Motta Dau e definiu o restabelecimento do Comitê de desprecarização da MNNP-SUS (Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS).
O Diretor da CNTSS Fernando Cândido lembrou que a regulamentação da EC-51 se deu no Comitê e foi uma ótima experiência a ser seguida. O secretário por fim afirmou que fará uma pesquisa do perfil dos ACS e ACE e este instrumento servirá de um norte balizador para atender as reivindicações da categoria.
No final do dia os Coordenadores da CNTSS acompanhados de Maria Aparecida Faria estiveram reunidos com o ex-ministro da Saúde e atual senador por Pernambuco Humberto Costa. Foi entregue ao senador e líder do Governo no senado a pauta de reivindicações, pois no entendimento dos dirigentes o senado deve está em consonância com a luta destes trabalhadores. Foi solicitado ainda que o senador promova uma sessão pública para discutir a regulamentação da EC-63.
Fernando Cândido Nascimento - diretor da CNTSS e presidente do SIndacs/AL
