Sintfesp GO/TO: servidores do INSS aprovam suspensão da greve para a próxima semana

Após quase 80 dias de greve, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Goiás decidiram suspender o movimento paredista na próxima semana. A decisão foi aprovada pela maioria dos presentes, em Assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado de Goiás e Tocantins (SINTFESP-GO/TO) nesta sexta-feira, 25 de setembro, no auditório do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás (NEMS-GO). Apenas cinco servidores foram favoráveis à manutenção da greve, deflagrada em 10 de julho, e três abstiveram-se.

A partir de segunda-feira, 28, os servidores voltam para as Agências da Previdência Social (APSs) com o objetivo de organizar sua situação funcional e rotina de trabalho, contudo, o atendimento à população ainda não será retomado. A previsão é de que os serviços sejam restabelecidos na quarta-feira, 30, contudo a data será definida somente após reuniões com os Gerentes Executivos do INSS em Goiânia e Anápolis, Ailton Batista Machado e Raildete Marques de Oliveira Dias, onde a entidade e servidores discutirão a retomada as atividades.

A decisão do grupo goiano será informada à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que ficarão responsáveis por repassá-la ao Governo na reunião que está prevista para terça-feira, 29, em Brasília, também para assinatura do Termo de Acordo. Durante a Assembleia, os servidores presentes reiteraram que a greve não está sendo encerrada, somente suspensa. Eles se prontificaram a acompanhar de perto a assinatura e cumprimento do acordo e reforçaram que a paralisação poderá ser retomada, se necessário.

A Diretora de Organização e Política Sindical do SINTFESP-GO/TO, Terezinha de Jesus Aguiar, reitera que a nova proposta apresentada pelo Governo não contempla totalmente a pauta de reivindicações apresentada pelos servidores públicos federais. “Nós tivemos que engolir esse acordo, levando em conta principalmente o momento político e econômico que o país vive. Mas destacamos alguns avanços, principalmente no que diz respeito ao novo formato de concessão das aposentadorias que recupera em 2017, 2018 e 2019 parte da remuneração que o servidor recebia em atividade e o comitê para discutir o projeto de carreira do servidor. A categoria ainda tem desconfiança, mas aposta na sua força”, afirmou. A greve dos servidores do Ministério da Saúde também foi suspensa, na Assembleia de hoje.

Nova proposta

A nova proposta (confira aqui o documento na íntegra) foi apresentada pelo Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, na última quinta-feira, 17, durante uma nova rodada de negociações sobre a campanha salarial específica dos servidores do Seguro Social. Conforme o documento, o Governo propõe uma reestruturação de 10,8% das tabelas considerando expansão de 5,5% a partir de 1º de agosto de 2016 e 5% após 1º de janeiro de 2017. A Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais 2015 reivindicava um índice linear de 27,3%.

Além disso, está previsto auxílio-alimentação de R$ 458; reajuste da assistência à saúde de R$ 117,78 para R$ 145 e assistência pré-escolar de R$ 73,07 para R$ 321; média dos pontos da Gratificação de Desempenho (GD), para efeito de aposentadoria; limite mínimo de pagamento da GDASS para 70 pontos, a partir de 1º de janeiro de 2016; garantia de não interferência na vida funcional do servidor em decorrência da participação no movimento paredista de 2009, dentre outros assuntos de interesse da categoria.

A Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais 2015 reivindicava, ainda, política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, data-base em 1º de maio e direito de negociação coletiva (Convenção 151 OIT). A paridade salarial entre ativos e aposentados, a retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores, a aprovação imediata das preposições de interesse da categoria e a isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes também integram a pauta de reivindicações.

Na Campanha Específica, constavam ainda: revisão da estrutura remuneratória, implementação da carreira com adicional de qualificação profissional e titulação, realização de concursos públicos e contratação imediata dos servidores já aprovados e revisão das progressões de 18 para 12 meses, dentre outros.