A Organização Internacional do Trabalho (OIT) deu inicio nesta quarta feira (1) à centésima Conferência Internacional do Trabalho, que tem como uma das principais discussões a aprovação de uma convenção seguida de recomendação para trabalhadores domésticos. Durante a abertura, representantes de mais de 180 países clamaram pela justiça social em meio à alta taxa mundial de desemprego e subemprego, e evidenciaram sua preocupação quanto à situação do trabalho após a recente crise financeira mundial, da qual muitos países ainda não se recuperaram.
Durante três semanas (1º a 17 de junho), estarão reunidos representante dos 183 Estados-membros que será representado por uma delegação constituída por dois delegados governamentais, um delegado dos empregadores, um delegado dos trabalhadores e pelos respectivos conselheiros.
Durante a Conferência será debatido o Relatório Global de Acompanhamento da Declaração da OIT relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho (1998) - o qual versa este ano sobre a Igualdade e a Não Discriminação no Trabalho - e terá lugar a primeira discussão no quadro do acompanhamento da Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa (2008), em torno do objetivo estratégico da Proteção Social (segurança social).
Durante a abertura de cerimônia da conferência, o diretor geral da OIT, Juan Somavia apresentou um novo relatório chamado “Uma Nova Era de Justiça Social” sobre a situação do mundo do trabalho e os resultados da crise financeira internacional. Em seu discurso, Somavia destacou que hoje todos os países têm leis trabalhistas influenciadas pelas convenções da OIT, que a entidade oferece os instrumentos, mas o trabalho de implantação deve ser feito pelos países.
“Para nós da CNTSS, um dos principais pontos que estará sendo debatido nestes dias será o “ piso mínimo mundial de proteção social “ que é chamado Piso de Proteção Social. Esse debate já começou no Brasil no ano passado na Primeira Conferência Mundial sobre Sistemas de Seguridade Social que foi feita em Brasília com a participação de vários países. Estaremos nestes dias na comissão que estará discutindo a agenda do Piso de Proteção Mundial que é a Convenção 102 da OIT onde o Brasil já é signatário e outros países vizinhos estão entrando recentemente. Essa agenda trás outros desdobramentos de extrema importância para a seguridade social , como por exemplo, o debate sobre o trabalho decente. Estaremos também nos grupos de debates da Saúde e Segurança no Trabalho com perspectiva de elaborarmos e ampliarmos as propostas destas áreas,” finaliza Maria Aparecida Faria presidente da CNTSS/CUT também presente na Conferência.
