O trabalho ocorrerá em treze estados envolvendo cerca de 140 municípios, de todas as regiões do país
O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (6) uma série de oficinas para fortalecer o sistema de auditorias no SUS. O trabalho, realizado por meio da Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), ocorrerá em treze estados envolvendo cerca de 140 municípios, de todas as regiões do país, até dezembro. A primeira acontece de 6 a 9 de junho, em Alagoas. No Distrito Federal e municípios do entorno, no período de 27 de junho a 1º de julho.
A ideia das Oficinas de Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) é buscará consensos regionais. São objetivos do evento: estimular o diálogo entre auditoria, conselhos de saúde e a gestão do SUS; estimular a implantação do componente municipal do SNA, em municípios contemplados com recursos da ParticipaSUS; disponibilizar a metodologia de trabalho para estados e municípios; habilitar técnicos para uso do Sistema de Auditoria do SUS (SISAUD/SUS) e estabelecer uma agenda de compromissos.
As oficinas vão acontecer em:
Alagoas (6 a 9 de junho),
Distrito Federal (27 de junho a 1º de julho),
Espírito Santo (18 a 22 de julho),
Tocantins (15 a 18 de agosto),
Maranhão (22 a 25 de agosto),
Minas Gerais (29 de agosto a 2 de setembro),
Amapá (12 a 16 de setembro),
Rio de Janeiro (a definir),
Paraíba (26 a 30 de setembro),
Rio Grande do Sul (17 a 21 de outubro),
Roraima (24 a 28 de outubro),
Mato Grosso do Sul (7 a 11 de novembro)
Goiás (21 a 24 de novembro).
Cada encontro terá cerca de 60 participantes, entre representantes do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito federal, estadual e de municípios que ainda não aderiram ao SISAUD/SUS. Membros dos conselhos estadual e municipal de Saúde e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) também estão convidados.
O evento resultará em carta-compromisso onde devem constar: agenda de implantação do Serviço de Auditoria no Município; agenda de ações de cooperação técnica; definição de equipe e espaço físico; utilização do Sistema Informatizado; auditoria integrada e criação de um GT do SNA no estado.
As oficinas vão acontecer em Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Amapá, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Mato Grosso do Sul e Goiás.
Sobre o Denasus - O Departamento Nacional de Auditoria do SUS, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e componente federal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), exerce atividades de auditoria e fiscalização especializada no âmbito do SUS. Conforme definido na Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), “a auditoria é um instrumento de gestão para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a alocação e utilização adequada dos recursos, a garantia do acesso e a qualidade da atenção a saúde oferecida aos cidadãos”.
ParticipaSUS - Aprovada em 2007, após um amplo processo de discussão que durou três anos, a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa foi construída de forma coletiva, envolvendo gestores do SUS e o controle social, por meio do Conselho Nacional de Saúde. A Política tem por fundamento as diretrizes e os princípios pressupostos da Reforma Sanitária: direito universal à saúde, como dever do Estado, universalidade, equidade, integralidade e participação social.
