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ONU aprova acesso universal para tratamento da Aids até 2015

09/06/2011

Escrito por: Folha de São Paulo

A cúpula sobre Aids da ONU chegou a um acordo para dar acesso a tratamento para 15 milhões de soropositivos nos países de recursos medianos e baixos em 2015, alcançando o acesso universal.
Os países ricos, fonte principal do financiamento na luta contra a Aids, aceitaram o compromisso, após discussões de vários dias que terminaram na noite de quarta-feira (8).

A declaração final da cúpula, que será adotada na sexta-feira (10), estabelece o compromisso para "acelerar os esforços para cumprir o objetivo de um acesso universal ao tratamento antirretroviral" e chegar a "15 milhões de pessoas com HIV em 2015".

A declaração propõe, ainda, eliminar até esse ano, o contágio vertical de mãe para filho na gestação e redobrar os esforços de prevenção nos setores sociais mais vulneráveis.

Embora o número de doentes tratados tenha aumentado dez vezes nos últimos cinco anos e cheguado a seis milhões de pessoas atualmente, ainda há cerca de 10 milhões de soropositivos sem acesso aos medicamentos necessários nos países de recursos escassos e medianos.

A cada ano, 1,8 milhão de pessoas morrem vítimas da Aids, que afeta 33 milhões de seres humanos no mundo, segundo números da ONU.

A OnuAids estima que o tratamento universal contra a Aids será alcançado se medicamentos antirretrovirais chegarem a 15 milhões de pessoas em países de recursos escassos e médios, afirmou um diplomata.

Celebrada por ocasião do 30º aniversário da descoberta da Aids, a cúpula de três dias da ONU tem como objetivo definir os compromissos da comunidade internacional no combate à epidemia.

Presente em Nova York, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, afirmou na quinta-feira que a declaração final "é um bom documento", que leva em conta "a maioria das preocupações" dos países latino-americanos.

"Penso que é um bom documento. O Brasil trabalhou muito com outros países latino-americanos. A maioria das nossas preocupações foi levada em conta", disse Patriota, em entrevista coletiva.

Ele destacou a "flexibilidade" adotada no setor de saúde pública e tratamentos, particularmente na delicada questão das patentes de medicamentos.

"Nada nos acordos da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre a propriedade intelectual, vinculadas ao comércio, vai impedir os países de adotar medidas para proteger a saúde pública", afirmou.

Segundo os países de recursos médios e baixos, um dos objetivos chave na luta contra a Aids é "reduzir os custos de produção e o preço de venda dos medicamentos antirretrovirais", como disse na quarta-feira o ministro da Saúde mexicano, José Córdova Villalobos.

Em uma das primeiras reações do acordo, as ONGs Act Up Paris e Aides asseguraram, em um comunicado, que "este novo compromisso deve se concretizar em medidas imediatas e pondo um fim ao congelamento do financiamento da luta contra a Aids em nível internacional".

Segundo números da ONU, a epidemia de Aids se estabilizou relativamente na América Latina, "com poucas mudanças nos últimos anos" e uma leve baixa na estimativa do número de pessoas infectadas em 2009 (92.000) em comparação com 2001 (99.000).

Na quarta-feira, dia de abertura da cúpula, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, estabeleceu um prazo de dez anos para erradicar a epidemia de Aids e pediu audácia para cumprir este objetivo.

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