Nos últimos dias a direção do SINDIPREV-SE tomou conhecimento de alguns murmúrios que estariam surgindo nos “corredores” da alta cúpula da gestão nacional do INSS, em Brasília, acerca de determinadas demandas que estão sendo planejadas à surdina, isto é, sem um diálogo horizontal, franco e sem o conhecimento dos profissionais da base do Serviço Social da Previdência em todo o país. Trata-se da informação de que os assistentes sociais estariam sendo levados, dentre em breve, a realizar atividades que não estão em conformidade com as atribuições privativas e as competências institucionais previstas para estes profissionais.
Estes murmúrios ganharam novos contornos quando tivemos contato com uma postagem publicada no Blog dos Peritos Médicos do INSS (Perito.Med) e assinada pelo Médico Perito Francisco Cardoso, um dos responsáveis pela administração deste Blog.
Na notícia, segundo informado, está sendo arquitetado um “plano” onde prevê que todos os assistentes sociais do INSS passem a fazer atendimento ao público no balcão das APSs e que eles ainda estarão habilitando toda a sorte de benefícios, não só de requerimento de BPC para Pessoas com Deficiência e Idosos, mas também de salário maternidade, auxílio-doença, aposentadorias, etc.
Ainda segundo o Blog, este “plano” estria sendo arquitetado por setores da gestão nacional do INSS e sendo capitaneado por um “velho conhecido” e desafeto do Serviço Social da Previdência, que tem acusado os/as assistentes sociais de serem “os/as grandes responsáveis” pelas metas negativas no INSS nacionalmente e por não serem “humildes” e “colaborativos” com a autarquia neste momento de dificuldades.
O SINDIPREV-SE, através do seu diretor e secretário de Formação Política e Sindical, Júlio César Lopes, esteve presente em reunião nacional, acontecida na cidade de Águas de Lindoia, no estado de São Paulo, a qual congregou assistentes sociais do INSS de todo o Brasil, em um número de mais de 300 profissionais e que, no último dia 17 de outubro, discutiram as diversas particularidades da atuação destes profissionais, trocaram experiências, avaliaram os avanços dos últimos 04 anos e, além disso, puderam analisar os diversos problemas inerentes ao serviço e à profissão no INSS.
Lideranças nacionais dos assistentes sociais do INSS (inclusive, com a presença de membros da direção da FENASPS) debateram acerca dos problemas históricos da instituição e, mais recentemente, analisaram a denúncia publicada no Blog dos Peritos Médicos. Para além da preocupação com a notícia (que, para muitos, já não é novidade), os assistentes sociais do INSS demonstraram toda a sua indignação com a retomada deste assunto e com o fato de que não estão tendo informação alguma a este respeito a partir da Divisão Nacional de Serviço Social (DSS/INSS), órgão responsável por dar a direção técnica ao Serviço Social da Previdência.
Da reunião nacional dos Assistentes Sociais do INSS, realizada na quinta-feira, 17/10, foram tiradas algumas deliberações por parte destes trabalhadores, dentre elas destacamos:
1 — Retorno imediato das reuniões nacionais dos Assistentes Sociais do INSS, tendo como entidade articuladora destas reuniões nacionais a FENASPS, com apoio dos sindicatos estaduais;
2 — Articular, organizar e realizar os Encontros Regionais de Assistentes Sociais do INSS no primeiro semestre de 2014 e do II Encontro Nacional do Serviço Social da Previdência Social, no segundo semestre de 2014, tendo como apoio do Conjunto CFESS/CRESS e as entidades sindicais representativas da categoria;
3 — Promover a inserção do maior número possível dos assistentes sociais do INSS nas direções dos Conselhos Regional (CRESS) e Federal (CFESS) de Serviço Social e dos SINDIPREVs em seus respectivos estados, haja vista o grande índice de profissionais com filiação sindical;
4 — Elaborar um documento para a Gestão do INSS reafirmando que, caso não sejam garantidas as capacitações necessárias e adequadas para 100% dos/as assistentes sociais do INSS, acerca da nova avaliação multiprofissional dos benefícios por incapacidade e, mais do que isto, caso não seja estabelecido um diálogo franco e horizontal com estes profissionais a respeito de como se dará esta atuação e qual a sua natureza, NENHUM(A) ASSISTENTE SOCIAL PARTICIPARÁ DESTA NOVA ATUAÇÃO EM TODO O BRASIL
5 — Enviar documento oficial à direção da Divisão Nacional do INSS (DSS/INSS), cobrando um posicionamento claro e público acerca da opinião técnica e política desta Divisão sobre as constantes ameaças e murmúrios de determinação da Gestão Nacional do INSS sobre a habilitação de benefícios assistenciais e previdenciários por parte dos/as assistentes sociais do INSS, além da “abordagem” aos usuários deste serviço no balcão de atendimento das APSs.
Para o diretor do SINDIPREV-SE, Júlio César Lopes,“essa tentativa e desejo de alguns gestores do INSS, no cenário nacional, não é novidade para nós. Já nos deparamos com este fantasma da ameaça da habilitação de benefícios há algum tempo. A novidade é que, segundo as últimas informações, o assunto já está sendo orquestrado ‘por cima’ e estaria em estágio avançado de planejamento, o que avaliamos como um imenso retrocesso, pois, estamos às vésperas de desenvolver mais uma nova competência dentro do Serviço Social, que é a avaliação multiprofissional de benefícios previdenciários por incapacidade e que, é bem possível, não terá profissionais suficientes para realizar mais esta atribuição. Então, como dispor destes profissionais para realizar habilitação de benefícios?!”, concluiu o dirigente.
Ainda segundo Júlio César Lopes, além de um retrocesso, esta tentativa se constitui numa flagrante e ostensiva prática de desvio de função, haja vista ser ilegal e constituir-se em um crime contra a administração pública.
O SINDIPREV-SE se colaca, desde o primeiro momento, ao lado dos assistentes sociais do INSS nesta luta e defenderá os mesmos, política e juridicamente, dos desmandos e possíveis assédios morais praticados pela instituição, se insistir com o criminoso desvio de função, haja vista que temos a plena convicção de que a atual crise pela qual passa o INSS, em relação à demora no atendimento à sociedade brasileira, não pode ser atribuída aos nossos companheiros assistentes sociais, mas sim, à falta de concursos públicos suficientes para repor os quadros de profissionais aposentados e das novas agências do PEX que, em muitos casos, têm sido abertas sem condições alguma de atender aos segurados e demais usuários do INSS por falta de servidores.
Além disso, falta compromisso do Governo Dilma, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em retomar as negociações sobre o projeto de Carreira do Seguro Social, que se encontra engavetado pela Ministra Miriam Belchior e que não torna a atual carreira dos trabalhadores do INSS atrativa, onde muitos servidores decidem abandonar o INSS, por falta de objetivas perspectivas de crescimento profissional.
Acusar aos assistentes sociais pelo atual caos no atendimento do INSS, além de uma prática leviana, a nosso ver, também se constitui em um ato irresponsável, que tenta escamotear a incompetência do Governo, da Gestão Nacional do INSS e do Ministério da Previdência Social em resolver este problema, pondo nas costas dos/as trabalhadores/as uma responsabilidade que é sua.
O SINDIPREV-SE sai na frente e está a postos, na Luta e na Resistência, para defender e apoiar os nossos filiados e irá contribuir com os pontos de encaminhamentos retirados nacionalmente pelos/as assistentes sociais do INSS de todo o país! SINDIPREV-SE: Na Luta e na Resistência, SEMPRE! (Gestão 2011/2014)
