O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (01) que vai dobrar o número de leitos disponíveis para o tratamento de dependentes alcoólicos. De acordo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o número que é hoje de cerca de 200 passará para 400.
Bares serão punidos por deixar menor consumir álcool em SP
Também foi encaminhado hoje à Assembleia Legislativa o projeto que prevê multa aos bares, restaurantes e supermercados que permitirem que jovens com menos de 18 anos consumam bebidas alcoólicas.
Atualmente, a venda de bebida alcoólica a menores de idade já é proibida. Com a aprovação do projeto, o dono do estabelecimento poderá ser punido também quando o adolescente estiver consumindo a bebida no interior do estabelecimento.
Isso facilita a fiscalização. Hoje, para que o dono do bar seja punido, é preciso que o fiscal flagre o momento da venda. Como o período de consumo é maior, o flagrante acaba sendo mais fácil.
Como parte do projeto, os estabelecimentos deverão fixar cartazes informando a proibição e expor a bebida separadamente em prateleiras. A fiscalização desses estabelecimentos será feita por fiscais da lei antifumo (técnicos do Procon e da vigilância sanitária).
As multas serão divididas em leve, nos casos de não utilização dos cartazes, com multas de 100 a 1.500 Ufesp (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo); em média, para a não separação das bebidas alcoólicas, com multas de 150 a 1.500 Ufesp; e graves, no caso de consumo no interior do estabelecimento, com multas de até 2.500 Ufesp.
O Ufesp corresponde atualmente a R$ 17,45. Dessa forma, a multa poderá variar de R$ 1.745 a R$ 43,6 mil. No caso de reincidência, o valor das multas deverá dobrar e o estabelecimento poderá ser interditado.
No caso de aprovação do projeto, o governo espera fazer uma campanha de conscientização por cerca de 30 dias, inclusive em escolas, antes de multar os estebelecimentos flagrados.
