Sintss MS participação da organização das manifestações de 30 de agosto contra o PL 4330

Sindicalistas, dirigentes do MST e dos movimentos sociais realizaram uma reunião preparatória do ato dia 30 de Agosto, contra o PL das Terceirizações. A atividade aconteceu na segunda-feira, 19/08, na sede da FETEMS. No encontro, os sindicatos e os movimentos sociais decidiram por construir um ato conjunto em repúdio ao PL da terceirização no dia 30 de agosto, conforme a pauta nacional estabelecida.

Em reunião nacional, realizada esta semana em São Paulo, as centrais sindicais e os movimentos sociais deliberaram pela realização do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, que deve priorizar a luta pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e o combate ao Projeto de Lei 4330.

Um ataque à classe trabalhadora

Sobre o PL da terceirização a situação é alarmante e sua possível aprovação no Congresso Federal representa uma afronta direta às conquistas históricas da classe trabalhadora.

Estudos do Dieese apontam que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais, permanece 2,6 anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o dobro (44,9% contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados. 

O Projeto coloca em risco salários, as carreiras e pode reduzir drasticamente o número de concursos e de servidores públicos, neste que poderá ser um drama para o pessoal da ativa e para as novas gerações. Por esta razão as centrais sindicais, os sindicatos cutistas e os movimentos sociais vão às ruas com muita força para impedir que este dos patrões projeto seja aprovado.

Genilson Duarte comentou a atividade “a reunião foi boa e todas as entidades se prontificaram a ajudar a construir este ato. O que ficou claro na reunião é que este projeto representa o desmonte das entidades sindicais, porque os sindicatos não representarão os terceirizados”. Duarte reforça o caráter prejudicial do Projeto aos trabalhadores. “Este PL 4330 significa a perda de conquistas históricas da classe trabalhadora. Os trabalhadores terceirizados terão uma carga horária maior com salários reduzidos. É um retrocesso sem precedentes nas conquistas dos trabalhadores e corremos o risco de um Projeto de Lei acabar com todas as vitórias em nossas décadas de luta”.

Alexandre Júnior Costa relembrou a luta contra o projeto do governo do estado chamado de PPP (Parceria Público Privada), o projeto de lei 195-12, que buscava liberar setores estratégicos como Educação e Saúde para o processo de terceirização.

Naquela oportunidade, o projeto de lei foi derrotado com a articulação do SINTSSMS, FETEMS, da CUT entre outros sindicatos. Para Costa o PL 4330 é "o paraíso dos patrões, caso seja aprovado em nível federal, o PL das terceirizações permitiria aos estados que apenas regulamentassem a sua aplicabilidade em seu território, uma vez que o pacto federativo fosse avocado. Não podemos permitir que este projeto seja aprovado em hipótese alguma, está sob risco a nossa categoria, o trabalho e os direitos conquistados pelos servidores públicos em todos os níveis".

Encaminhamentos

As entidades sindicais tiraram vários encaminhamentos estratégicos para o dia 30 de agosto, entre eles panfletagem em todo o Estado e paralisação de diversas categorias.

Escrito por: Sérgio Souza Júnior com informações de Azael Júnior/FETEMS