Sindsaúde MG faz um balanço das negociações com as prefeituras

Nos últimos dias, o Sind-Saúde e representantes dos trabalhadores da saúde municipal discutiram a pauta de reivindicações com os prefeitos de Barão de Cocais e Cordisburgo, na região central de Minas Gerais. Em Patos de Minas, o prefeito descumpre o prometido e não responde às solicitações do Sindicato. Em Corinto, prefeitura cancela reunião pré-agendada.

Barão de Cocais

Na segunda-feira, dia 05 de agosto, o Sind-Saúde realizou uma reunião com os trabalhadores da saúde de Barão de Cocais e, posteriormente, apresentou ao prefeito Armando Verdolin Brandão as principais reivindicações dos servidores, como regularização do regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), implementação de Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) a todos os trabalhadores da saúde, melhoria das condições de trabalho do Hospital Municipal (os trabalhadores que ousam reclamar e pedir providências costumam sofrer retaliação) e realização de concurso público. O Sindicato também deixou clara a sua posição contra as parceria público-privadas (PPPs) e contra as fundações.

Uma das reivindicações –  a de implementação do vale-alimentação – deverá já ser resolvida em breve, o que foi anunciado pelo presidente da Câmara, Sebastião Eustáquio dos Santos e confirmado pelo prefeito. O valor será de aproximadamente R$150,00 mensais. Uma nova reunião com o prefeito foi pré-agendada para o dia 26 de agosto.

Cordisburgo

A reunião do Sind-Saúde e dos representantes dos trabalhadores com o prefeito da pequena cidade de Cordisburgo, Joaquim Ildeu Santana, foi realizada no dia 06 de agosto e também discutiu a pauta de reivindicações dos servidores da saúde da cidade, com destaque para regularização do regime jurídico dos ACS e ACE e implementação de plano de carreira para todos. O vice-prefeito, o procurador-municipal e o chefe de Recursos Humanos também participaram da reunião.

O prefeito se dispôs a discutir as questões e o Sind-Saúde irá encaminhar a proposta de pré-projeto de lei dos dois itens. O próprio prefeito propôs, ainda, que o Sindicato também discuta a questão com a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas (AMAV), que conta com 21 municípios associados.

Corinto

Marcada desde julho, a reunião do Sind-Saúde com o prefeito de Corinto, Nilton Ferreira, marcada para o dia 19 de agosto foi desrespeitosamente desmarcada pela prefeitura. Esta reunião iria discutir as reivindicações que foram previamente apresentadas pelo Sind-Saúde na reunião de julho, como regime jurídico dos ACS e ACE, Plano de Carreira, férias-prêmio e Mesa SUS. O Sind-Saúde iria, inclusive, apresentar o pré-projeto de regularização do regime jurídico dos agentes e de implementação do Plano de Carreira.

Os trabalhadores exigem que a prefeitura volte atrás e mantenha a reunião ou, no mínimo, marque uma nova data. O Sind-Saúde reforça que a prefeitura não pode demitir nenhum agente de saúde, tendo em vista que eles possuem estabilidade por ter passado por processo seletivo.

Patos de Minas

Os vereadores e o prefeito de Patos de Minas garantiram que o projeto de lei que regulariza a situação jurídica dos ACS e ACE seria encaminhado em breve à Câmara, mas até hoje nada foi feito. Além disso, o prefeito havia se comprometido de se reunir com o Sind-Saúde e com os trabalhadores, mas está se recusando a atender às solicitações do Sindicato.

Ao contrário, marcou uma reunião com alguns ACS e ACE e sem o conhecimento do Sindicato, mas sequer apareceu para o encontro.