CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > INSS AMEAÇA EXCLUIR 36 AP´S DO TURNO ESTENDIDO
29/04/2013
No dia 18 de abril, mais uma reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) do INSS para discutir a questão do Turno Estendido nas Agências da Previdência Social (APS). Desta vez, uma pré-avaliação sobre a situação das Agências, embasada nos parâmetros do primeiro período de avaliação dos dois turnos ininterruptos em 2012, foi apresentada.
Tendo como base um expurgo de 20%, em decorrência das inconsistências dos sistemas e da rede lógica do Instituto, o INSS fez uma exposição sobre o método utilizado pela Dataprev para realização de tal levantamento, situação que levantou grande polêmica e discussão durante a reunião. Diante disso, 166 APS´s perderiam o direito ao Turno Estendido. Contudo, com a aplicação do expurgo, esse número cairá para 36 APS´s. A PFE também apresentou uma lista com 11 ADJ´s para terem o turno revertido.
Na visão das entidades, ainda não está claro como a Dataprev opera as questões do sistema, principalmente por que o INSS repassa somente os casos incidentes, ou seja, situações atestadas após 20 minutos da detecção do problema. O entendimento acordado é que todas as ocorrências de sistema e redes devem ser consideradas, já que interferem diretamente no atendimento.
Além disso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) reiterou que as Resoluções 177/2012 e 264/2013 não apresentam nenhum critério de aferição para as ADJ's e que, portanto, não se pode retirar o Turno Estendido dessas Agências por critérios exclusivos da Procuradoria do INSS, sem promover um debate entre os interessados.
Neste sentido, a proposta da Confederação foi de estudar caso a caso cada umas das 36 APS´s ameaçadas, a fim de evitar possíveis erros e injustiças. A proposta foi acatada pelo INSS e uma nova reunião será realizada essa semana para discutir, detalhadamente, a situação de cada Agência. Um relatório sobre as 36 APS´s em questão também será elaborado e apresentado para as Gerências, com o objetivo de levantar os possíveis problemas ocorridos no período.
Para a CNTSS, esse é o momento dos sindicatos estaduais atuarem em parceria com as Agências ameaçadas e junto aos Gerentes Executivos para garantir a manutenção das 30 horas semanais e inclusão de todas as APS´s no sistema de Turno Estendido.
Além dos representantes da CNTSS, Davi Eduvirges e Pedro Totti, também estiveram presentes na reunião o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho, acompanhado por servidores das Diretorias de Gestão de Pessoas, Atendimento e Benefícios do órgão e da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, além de outras entidades sindicais.
Assessoria de Comunicação SINTFESP-GO/TO
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