No último dia 17, os servidores públicos federais de todo o Brasil iniciaram uma “Jornada Nacional de Lutas” que se estenderá até esta sexta-feira, 26/08. Durante a jornada os trabalhadores vão realizar greves, ocupações, acampamentos e mobilizações em todas as regiões do país, como forma de pressionar o governo Dilma a abrir efetivas negociações com as categorias.
A jornada é organizada pela Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (CNESF), como parte da campanha salarial nacional unificada do funcionalismo federal. O funcionalismo público federal está há 16 anos sem data-base e reajuste linear e foi a urgência dessa situação que, em abril e junho deste ano, levou milhares de servidores a ocuparem Brasília em duas grandes marchas. Nesta quarta-feira, 24/08, servidores farão nova marcha à capital federal.
As principais reivindicações da pauta unificada são: reajuste emergencial de 14,17% (soma da inflação pelo INPC com a variação do PIB); redução da jornada sem redução salarial; incorporação de todas as gratificações; correção do vale-refeição e auxílio-creche; concurso; paridade entre ativos e aposentados; e retirada de todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional que atacam direitos dos servidores, como o PL 1992/2007; o PLP 549/2009; o PL 1749/2011 e o PLC 248/1998.
Na quinta-feira, 25/08, serão realizadas em Brasília as plenárias setoriais das entidades de servidores públicos federais. No dia 26 será a vez da plenária nacional da CNESF, que vai avaliar o resultado da Jornada de Lutas.
Negociações - Nas mesas de negociação até o momento realizadas com a CNESF, o Governo Federal não atendeu a nenhum item da pauta unificada. Também não cumpriu a promessa de rediscutir a tramitação dos projetos que tiram direitos do funcionalismo.São eles: o PLP 549/2009, que congela os salários por dez anos; o PL 1992/2007, que cria a previdência complementar do funcionalismo e acaba com a aposentadoria integral; o PLC 248/1998, que introduz a demissão por insuficiência de desempenho; e o PL 1.749/2011, que é uma reedição da Medida Provisória (MP) nº 520, criando uma empresa para gerenciar hospitais universitários, o que abre caminho para a privatização dessas unidades.
