ANS quer mudar reajuste de planos com até 30 vidas

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer mudar as regras de reajustes de planos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários. A ideia é fazer com que as operadoras de saúde agrupem todos os contratos pequenos como se fossem um único para diluir o valor de reajuste entre eles, evitando distorções.

Atualmente, o cálculo de reajuste desses planos é feito individualmente para cada contrato e tem como base o índice de sinistralidade – o que, em caso de uso, provoca reajustes muito altos.

Foi o que aconteceu com a corretora de seguros Lilian Bernardo Guardino, de 33 anos. Ela adquiriu um plano empresarial com o marido e a filha em 2009.
O problema foi que, pouco tempo depois, Lilian foi diagnosticada com linfoma e teve de fazer uma série de exames caros, além de quimioterapia, radioterapia e até cirurgia. Um ano depois veio a surpresa: o reajuste foi de 49,93%. Doente, Lilian teve de aceitar o valor imposto porque não conseguiria mudar para outra operadora de saúde por ter uma doença pré-existente.

Um ano depois, nova surpresa: reajuste de novo de 49,98%. E mais uma vez Lilian e o marido aceitaram pagar o valor porque não podiam parar o tratamento no meio. “Eu não queria manter o plano, mas eu precisava. Fui obrigada, infelizmente, a continuar por causa da doença.”

 
Na terceira renovação do contrato, Lilian recebeu uma carta da operadora de saúde anunciando que romperia o contrato, sem explicações. “Fiquei desesperada. Nenhuma operadora me aceitaria por causa da doença”, diz.

Depois de várias reclamações, a operadora decidiu manter o plano de Lilian, mas ela pretende mudar para um plano familiar particular assim que completar 5 anos livre da doença. “Nunca mais faço plano de pessoa jurídica. É muito abusivo”, afirmou.

Crescimento. Os planos coletivos com menos de 30 pessoas representam 86,25% dos contratos de planos do País. Juntos, somam cerca de 2 milhões de usuários, o que representa 11,73% do total de beneficiários. Existem, por exemplo, 94.696 pessoas em contratos de apenas duas vidas.

Segundo Rosana Neves, gerente geral econômico financeiro e atuarial dos produtos da ANS, o número de beneficiários de planos coletivos está aumentando mais rápido do que o de planos individuais e foi isso que motivou a agência a discutir o tema.

Dados da ANS demonstram que entre 2000 e 2010 houve um crescimento de 364,4% no número de beneficiários de planos coletivos contra um aumento de 169,7% nos planos individuais.

“As pessoas procuram os planos empresariais atraídas pelo preço mais baixo. Mas qualquer utilização elevada traz um grande reajuste porque a massa de beneficiários atrelada é muito pequena para diluir o uso”, diz.

Outro problema desses contratos com menos de 30 vidas é que ao ser encerrado unilateralmente, os beneficiários são obrigados a cumprir novas carências para fazer um novo contrato. “O reajuste abusivo é um dos principais itens de reclamação e muitas são de beneficiários atrelados a pequenos contratos”, diz.
Para o advogado Julius Conforti, a iniciativa da ANS é boa, mas só a prática vai demonstrar se ela é realmente efetiva. “Não há dúvidas de que existe a necessidade de mudanças. Ninguém tem condições de arcar com reajustes na ordem de 50% todos os anos. A ANS está certa de experimentar esse modelo”, avalia.

Em nota, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que os 15 maiores grupos de operadoras de saúde, afirma que suas associadas já praticam o conceito de reajustar grupos semelhantes.