Novo presidente do Ibama quer excelência na implementação de políticas ambientais

Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e transformar o Ibama em um “depositório de dados ambientais”.

“O Ibama começa a se posicionar em um novo patamar. Vamos fazer medição de acesso de recursos ambientais e produzir dados, informações e elementos para qualificar as políticas brasileiras”, disse ele, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O engenheiro químico, que deixou a direção do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente para conduzir o órgão ambiental, explicou que a proposta é “organizar a casa”. A arrumação tem dois objetivos claros: garantir mais agilidade aos processos de licenciamento e autorizações e criar uma estrutura capaz de subsidiar as políticas e estratégias do governo para o setor.

Segundo ele, o país enfrenta uma mudança de paradigmas em relação à gestão ambiental. Zanardi refere-se tanto à leis já aprovadas – como a Lei Complementar 140/2011, que estende as atribuições sobre licenciamento e proteção ambiental aos estados e municípios – quanto ao novo Código Florestal, cuja medida provisória publicada pelo governo federal em maio está sob a análise do Congresso Nacional.

“Continuaremos com uma série de competências. Mas, vamos além da fiscalização”, disse ele. Ao mencionar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que servirá como um instrumento para monitorar a situação de áreas de preservação permanente (APPs) em propriedades rurais do país, Zanardi explicou que o Ibama vai organizar informações sobre os processos de autorizações legais de desmatamento e criar uma base de dados que contribua com o projeto defendido pelo governo de tornar a questão florestal um ativo.

O presidente do Ibama ainda acrescentou que a proposta é fazer com que a contabilidade referente a informações gerais das florestas brasileiras supere as estatísticas que revelam o quanto aumentou ou diminuiu o desmatamento no país. “Vamos criar dados que mostram o valor real de uma floresta em pé, desde o aproveitamento da biodiversidade até o aumento de concessões florestais”, disse ele.

Para organizar o Ibama, Zanardi conta com um orçamento quase duas vezes maior do que o destinado aos investimentos em tecnologia da informação em 2011. Este ano, o Ibama dispõe de mais de R$ 37 milhões para instalar redes, padronizar procedimentos e alimentar base de dados, por exemplo. “Para ter o Ibama ágil e moderno como queremos, isso esbarra em procedimentos administrativos claros e informatização. Nosso objetivo é fazer com que o Ibama seja um órgão de excelência para implementar a política federal de meio ambiente e [ser] referência para os outros órgãos ambientais”, disse ele.

Além dos investimentos para criação de sistemas e padronização de procedimentos, Zanardi reconhece ainda que é preciso capacitar servidores e criar melhores condições para a categoria. Os agentes ambientais estão mobilizados há mais de um mês, reivindicando melhorias salariais e reestruturação da carreira. “A carreira dos nossos servidores é um problema hoje. Para o nível de complexidade do trabalho, o nível de recrutamento é muito inicial”, explicou. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está conduzindo as discussões e negociações sobre a carreira dos agentes ambientais.