Servidores federais fazem passeata, cobram reajuste e preparam greve

São Paulo – Servidores públicos federais marcharam na manhã de hoje (28) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para pressionar o governo por reajuste salarial, mais investimentos no setor público e em protesto contra o projeto que cria regime de previdência complementar para a categoria, o Funpresp (aprovado no início da noite pelo Senado). Eles afirmam que o fundo privatizaria o sistema de previdência do funcionalismo. Os trabalhadores se reúnem também com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para discutir a pauta de reivindicações da categoria deste ano, incluindo reajuste emergencial de 22,8%.

Apesar dos protestos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2012, que cria o fundo, passou pelas comissões do Senado e foi aprovado pelo plenário. Para o governo, o projeto que possibilita a criação de três fundos de pensão (um para cada poder Executivo, Legislativo ou Executivo) evitará problemas com as contas públicas. O fundo deverá ter aporte de capital inicial de R$ 50 milhões. Participaram do ato político e da reunião 31 entidades ligadas ao Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais. Também estavam presentes dirigentes de CUT, CTB e Conlutas.

Entidades ligadas à assistência social e saúde chamaram a atenção para o processo de privatização do setor e a favor da jornada de 30 horas semanais, sem redução salarial. "É uma oportunidade de reivindicarmos isso, tendo em vista que diversos órgãos continuam desrespeitando uma lei federal já sancionada e ferindo a regulamentação da nossa profissão", disse a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmya Ramos.

Os servidores buscam um consenso nas negociações da campanha unificada, que pede também a retirada de projetos em tramitação no Congresso, como o PLC 549/09, que dispõe sobre limites com despesas com pessoal e encargos sociais da União, e uma política salarial permanente que reponha as perdas salariais da categoria. O governo não concede reajuste ao funcionalismo há três anos, e as recentes negociações não avançaram.

"O governo não quer greve. Mas é preciso ver a dinâmica", disse Sérgio Mendonça. "Essa decisão sobre agregar despesa de pessoal, que representa 4,55% do PIB (Produto Interno Bruto), é decisão de porte. Ela afeta toda a macroeconomia do país, tem a ver com questões fiscais, política macroeconômica, questões que passam também pela presidenta (da República, Dilma Roussef)." Segundo o secretário, o governo quer fazer uma discussão setorial, por categoria, para corrigir "diferenças e distorções".

Uma nova assembleia está marcada para 25 de abril, um dia depois da próxima rodada de negociação. Caso não seja conquistado nenhum avanço nos próximos dias, os sindicalistas cogitam greve para 8 de maio. "Só tem restrição orçamentária para nós, não tem para os setores empresarial, financeiro, para o agronegócio, enfim, para setores que vão ao governo fazer lobby. Para enfrentar a crise financeira internacional, por exemplo, o governo desonerou a folha de determinados setores e o resultado foi R$ 90 bilhões a menos nos cofres públicos”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique. "O governo se recusa a dar um reajuste salarial aos servidores, em nome do controle fiscal, mas ninguém diz uma palavra sobre os mais de R$ 200 bilhões usados no pagamento dos juros da dívida, que beneficia os detentores da dívida pública, especialmente os especuladores."

Com informações da Agência Brasil, da Agência Senado e do site da CUT