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Audiência discutirá jornada de trabalho de enfermeiros e auxiliares de enfermagem

30/11/2011

A Comissão de Legislação Participativa promove hoje (30) audiência pública para discutir a regulamentação da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Escrito por: Agência Câmara

O Projeto de Lei 2295/00, que aguarda votação na Câmara, reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal dessas categorias. A proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário desde 2009.

A audiência desta quarta-feira foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), a partir de sugestão da Federação Nacional dos Enfermeiros. Participará dos debates, entre outros convidados o supervisor do Escritório do Dieese no Distrito Federal, Clóvis Scherer, que falará sobre o impacto financeiro do projeto.

Além de diversos deputados ligados ao tema, participarão do debate logo na abertura da audiência o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri; a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), João Rodrigues; e a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Ivone Cabral. À tarde, o assessor técnico da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Eduardo Perillo fará sua exposição sobre o tema.



Às 17 horas, está prevista a entrega de um requerimento dos líderes partidários sobre o assunto ao presidente da Câmara, Marco Maia, no Salão Verde. Maia também foi convidado para a abertura da audiência, mas ainda não confirmou presença.

O tema já foi discutidopela comissão em maio deste ano, em seminário nacional sobre as condições de trabalho na saúde. A audiência está marcada para as 14 horas, no Plenário 3.


 

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