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Senador Pinheiro quer mexer no equilíbrio de forças do Conselho de Comunicação Social

26/10/2011

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) disse a este noticiário que vê com bons olhos a reativação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso, mas considera que esta reativação seja feita visando

Escrito por: Agência Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

"Estou preparando uma proposta para mexermos um pouco na configuração do Conselho de Comunicação Social para evitar o que já aconteceu, dele ficar desequilibrado", disse o senador, sem contudo dar detalhes sobre como vai encaminhar essa proposta. Pinheiro disse apenas que não tratou do assunto com o presidente do Senado, José Sarney.

A discussão sobre a reativação do Conselho de Comunicação Social ganhou força nas últimas semanas diante da perspectiva de que as regulamentações do novo Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) feitas tanto pela Anatel quanto pela Ancine passem pelo órgão, conforme prevê a legislação. O CCS está inativo desde 2006, quando deixou de ter seus membros indicados pela presidência do Senado (que acumula a presidência do Congresso). Recentemente, contudo, tanto movimentos de defesa de questões de democratização da informação quanto grupos de comunicação passaram a procurar Sarney para pedir a instalação do conselho, o que quase chegou a acontecer há algumas semanas em sessão do Congresso. A lista de nomes é tratada com sigilo pela presidência do Senado, mas sabe-se que alguns convites chegaram a ser, inclusive, feitos pela Câmara dos Deputados a possíveis conselheiros.

Segundo fontes do Congresso, depois que as pressões para a instalação do CCS aumentaram, e com as divergências entre os diferentes grupos, o senador José Sarney teria optado por deixar o assunto em banho-maria até o final de seu mandato como presidente da casa.

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