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Ministério britânico estuda passaportes sem gênero sexual

19/09/2011

Escrito por: Folha de São Paulo

DA REUTERS, EM LONDRES

O Reino Unido pode introduzir uma terceira categoria de gênero aos passaportes britânicos, permitindo aos cidadãos de sexo indeterminado optar por algo além da identificação padrão de homem ou mulher, disse uma autoridade do ministério do Interior nesta segunda-feira.

Sob as propostas em estudo, quem tiver sexo indeterminado poderia usar um "X" para indicar seu gênero no passaporte, em vez de um "M" ou um "F."

"O IPS (Serviço de Identificação e Passaporte) está considerando as opções de gênero disponíveis no passaporte britânico", disse um porta-voz do serviço em um comunicado.

"Estamos explorando com parceiros internacionais e as partes interessadas as implicações de segurança de o gênero não ser exibido no passaporte. Essa discussão ainda está em estágio inicial e nenhuma decisão foi tomada. Quaisquer mudanças para o passaporte britânico precisariam satisfazer nossas rigorosas exigências de segurança," disse.

A lei atual exige que transexuais decidam a que gênero pertencem, que pode não coincidir com o adotado pelo detentor do passaporte na prática. Os que se submetem a cirurgias para mudança de sexo só podem mudar o gênero em seu passaporte depois que o processo de mudança de sexo é completado.

Simpatizantes dizem que as mudanças no sistema ajudarão a comunidade de transexuais e intersexuais a evitar situações constrangedoras em controle de passaportes no caso de sua aparência não ser a mesma do gênero estipulado no documento.

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