Data: 20 de setembro de 2011.
Estados presentes: PE, SE, AL, RJ, GO, PB, MA, SP, DF, RN (oposição), ES (oposição), CE e MS
Total de Estados presentes: 13
Delegados (as): 27
Pauta:
1. Informes:1.1) (Estaduais 1.2) Acordo do PST 1.3) GT/INSS - Relatório Final;
2. Avaliação de Conjuntura;
3. Participação dos sindicatos da base da CNTSS no processo de eleição do CGNAD, CGRAD, CAR e SAD;
4. Plano de luta pela participação da CNTSS à mesa do PST e implementação do Relatório do GT do INSS;
5. O que ocorrer.
Por unanimidade todos os informes estaduais mencionaram a satisfação da categoria quanto a posição da CNTSS de não assinar o Termo de Acordo com SRH/MPOG - Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento do PST- Previdência, Saúde e Trabalho, embora tivessem representado avanços para o Nível Superior, contudo essa proposta não representou avanços remuneratório para os Níveis Intermediário, Auxiliar e discriminou os Aposentados e Pensionistas, uma vez que essa proposta tem reflexos na Gratificação de Desempenho.Ampla maioria dos presentes, na plenária, demonstraram o descontentamento da assinatura da CUT e CONDSEF em favor da proposta. Por quase unanimidade a necessidade de atividades de âmbito nacional em defesa da retomada de negociações com o objetivo de melhorar a proposta.
Após os informes, a presidente da CNTSS, Maria Godói, apresentou os motivos pelos qual a entidade não concordava com a proposta do Ministério do Planejamento ao PST e a necessidade de maiores explicações da CUT sobre a assinatura do acordo sem um debate com as entidades envolvidas.
A avaliação de conjuntura apontou para um cenário preocupante resultado da crise mundial que já é utilizado no discurso do governo para o arrocho de gastos, principalmente em pessoal, para 2012.
Os estados, em suas falas, demonstraram a necessidade de uma maior atuação da CNTSS nas informações às suas bases. A CNTSS, através da presidenta Maria Aparecida Faria e vice-presidenta Terezinha de Jesus, apresentaram a Coordenação do Setor dos Federais da CNTSS que tem o objetivo de discutir e encaminhar todas as demandas do setor. Os nomes de Joaquim Antonio (Se), Élio Araújo (MS), Mauro Ribeiro (Pb), Célio dos Santos (Al), Adão Peruma (DF) foram apresentados como titulares do Setorial de Federais e os nomes de Luis Carlos Campos(GO), José Bonifácio (Pe) e Ricardo (Ba) suplentes, tendo como Coordenador Joaquim Antonio. Após a devida apresentação, a coordenação, representada pelo coordenador Joaquim Antonio, falou da necessidade de ampliar a participação dos demais sindicatos que podem auxiliar através do envio de companheiros, para o plantão, onde irão atender a demanda da base da CNTSS.
A plenária deliberou que motivará a participação de todos os sindicatos nas eleições do CGGRAD, CAR e SAD e ainda ratificou o apoio da CNTSS ao nome do companheiro DAVI COSTA EDUVIRGES para a reeleição ao CGNAD, e ainda:
Em caráter imediato:
• Que a Coordenação produza um texto especifico tratando das demandas do PL- 2203 para abaixo assinado para o PST;
• Produza um segundo texto sobre a implantação da jornada de 30h, resultado do Relatório do GT-Seguro Social, para o envia de e-mails ao Ministro da Previdência, Presidente do INSS, Secretário executivo do MPS e Diretor de Recursos Humanos. Este e.mail deverá ser enviado em dias da semana para demonstrar a necessidade de implantação da jornada de 30h.
Para o mês de outubro:
• Seminário Nacional, com realização de seminários estaduais, do PST para discutir o PL 2203, que trata da recomposição das Tabelas do PST;
• Solicitar da CUT Nacional, por escrito, esclarecimentos quanto à assinatura do Termo de Acordo que inclui o PST, lembrando que a CNTSS e seus sindicatos Estaduais, por ampla maioria foram contrários à proposta apresentada pela SRH/MPOG;
• Que a CUT NACIONAL também tome a frente de uma reabertura das negociações e a participação da CNTSS na Mesa de Negociações na SRH/MPOG que discutirá a recomposição da Carreira do PST, inclusive mostrando às lideranças do governo a problemática instalada na mesa;
• Agendar audiência com o Ministro da Saúde com o objetivo de solicitar o encaminhamento da proposta aprovada na Mesa Setorial da Saúde sobre a recomposição das tabelas;
• Fazer avaliação política e jurídica do PL 2203 e da proposta da carreira do Seguro Social;
• Audiências nos estados, junto à Direção do PT para discutir a agenda das Carreiras do Seguro Social e PST;
• Que a Assessoria de Comunicação da CNTSS elabore jornal de duas e/ou quatro páginas. Este jornal será de âmbito nacional e disponibilizado aos sindicatos para a postagem das logomarcas;
• Marcar plenária específica do Seguro Social para o início de outubro, no sentido de avaliar, debater e deliberar sobre a posição do INSS em relação ao Relatório do GT;
• Fazer uso das Redes Sociais para denunciar a posição do governo quanto às demandas geradas nas carreiras do PST e Seguro Social;
• Seminário do jurídico com a direção;
• Reunião com a direção da GEAP no sentido de não incluir assistidos na lista do SPC/SERASA e que não haja a exclusão de peculistas por causa de parcelas de débito;
• Procurar o advogado Cézar Brito e chamar um Seminário Jurídico para tratar das pendências do MI- Mandado de Injunção e insalubridade;
• Agendar com o Ministro do Trabalho e Emprego para tratar das demandas dos trabalhadores do Ministério do trabalho tais como a questão da Jornada de Trabalho, relógio de ponto, Termo de Acordo assinado peã CONDSEF que tratou da reposição da Greve de 2010;
• Fazer seminários estaduais do Seguro Social/INSS, com um dos participantes do GT-para debater o relatório e a proposta de Carreira apresentada pela DRH do INSS.
• Definido na semana do servidor público;
• Realizar atividades que chamem a atenção da imprensa e da população;
• Agendar Audiência Pública no Congresso Nacional com o relator do PL 2203;
• Ocupação no Congresso Nacional para entregas de documentos aos parlamentares;
• Elaborar documento com tabelas e um texto objetivos para demonstrar e debater com governo as propostas dos trabalhadores. É necessário sair da SRH e Planejamento uma vez que há limites de resolutividade;
• Buscar a mídia para provocar o governo;
• Identificar o que temos em comum na categoria para unificar as nossas atividades e atos;
• Convocar as demais entidades para o Ato, lembrando que a coordenação da atividade é da CNTSS;
• Plantões Semanais no Escritório em Brasília;
• Aguarda até o dia 30 de setembro, data limite para a Direção do MPS e INSS responderem para os trabalhadores sobre a implantação da jornada de 30h no Seguro Social;
• Confeccionar camisetas sobre as campanhas do Seguro Social e Seguridade Social.
A plenária aprovou pela realização de um atividades, inclusive da realização de um ATO POLITICO EM BRASÍLIA DOS SERVIDORES FEDERAIS DA BASE DA CNTSS.
Outras deliberações:
• OPOSIÇÕES SINDICAIS NOS ESTADOS:
Discutir uma agenda política e financeira de fortalecimento das oposições nos estados do Ceará, Minas gerais e Rio Grande do Norte e Espírito Santo com o objetivo de disputar as eleições sindicais.
1. Texto para a base de o Seguro Social encaminhar para:
• Ministro da Previdência Social;
• Presidente do INSS;
• Secretário Executivo do MPS, e
• Diretor de Recursos Humanos do INSS.
NO DIA 30 DE SETEMBRO NÓS QUEREMOS:
Porque no dia 30 de setembro, nós os servidores do INSS queremos a implantação da Jornada de 30h:
• por que não suportarmos mais trabalhar doentes;
• por que não suportamos mais tanta pressão para produzirmos mais, o nosso corpo não suporta mais;
• por que o Relatório Final do GT do Seguro Social, instalado pela Portaria 238, de abril de 2011, apresenta justificativas concretas, sob todos os aspectos, em adoção da Jornada de 30h.
Portanto, esperamos ainda para este ano a implantação da 30h.
2. Texto para o abaixo assinado da Seguridade Social, Carreira do PST-Previdência, Saúde e Trabalho:
Nós, trabalhadores da Seguridade Social - Carreira do PST (Previdência, Saúde e Trabalho), abaixo assinados, manifestamos a nossa indignação frente ao tratamento a nós dispensado, desde 2008, quando tivemos a segunda pior Tabela Salarial do Executivo proposto na Mesa Central no SRH MPOG. Destacamos que desta data até agora 2011, em que pese os esforços da categoria, através dos seus Sindicatos estaduais e a CNTSS muito pouco, pouco mesmo avançaram para mudar a realidade dessa importante força de Trabalho. Temos expectativas. A esperança de dias melhores vencerá e seremos reconhecidos enquanto trabalhadores que estamos à frente de uma das políticas relevantes desenvolvidas e prestadas à Sociedade brasileira.
